Santa Catarina abre vagas de Farmácia Popular para novos credenciamentos em 25 municípios

Em 2024, o Farmácia Popular alcançou um marco impressionante, atendendo quase 25 milhões de pessoas em todo o Brasil. Isso se deve ao crescente número de estabelecimentos credenciados, que já ultrapassam 31 mil unidades, em um programa que se fortalece a cada ano. Este é o maior número de beneficiários já registrado na história desde 2004, e a tendência é que esse número continue crescendo, especialmente com a inclusão de novos municípios e o fortalecimento de iniciativas como a ampliação da gratuidade dos medicamentos.

O QUE ESPERAR DO FARMÁCIA POPULAR EM 2024?

Com a abertura de novas inscrições para credenciamento de farmácias em mais de 750 municípios que ainda não possuem unidades credenciadas, o alcance do programa promete aumentar ainda mais. Em Santa Catarina, por exemplo, 25 municípios foram selecionados para receber 50 novas vagas de credenciamento, garantindo uma verdadeira expansão no atendimento a quem mais precisa.

QUAIS OS REQUISITOS PARA SE CREDENCIAR AO FARMÁCIA POPULAR?

Você sabia que, para se credenciar ao Farmácia Popular, os estabelecimentos precisam atender a uma série de exigências? Além de estar regularizado junto à Receita Federal, Junta Comercial e outros órgãos de fiscalização, como a ANVISA e o Conselho Regional de Farmácia (CRF), é necessário que a farmácia tenha um sistema eletrônico adequado e um farmacêutico responsável com Certificado de Regularidade Técnica (CRT). Além disso, para a inscrição, é preciso apresentar documentos como:

• Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
• Registro na junta comercial ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal;
• Autorização de funcionamento emitida pela ANVISA;
• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
• Certificado de regularidade técnica do CRF.

O processo de inscrição já está disponível e pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde. Mas atenção: a classificação dos candidatos será feita por ordem de inscrição, então é importante não deixar para última hora!

Acesse aqui a lista de municípios aptos a se credenciar.

UMA ESTRATÉGIA PARA AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE NO BRASIL

O Farmácia Popular foi retomado no ano de 2023, após uma pausa no credenciamento de novos estabelecimentos desde 2014. De acordo com o Ministério da Saúde, essa ampliação tem como objetivo garantir que ainda mais pessoas, especialmente as de baixa renda, possam ter acesso a medicamentos essenciais, como os utilizados no tratamento de doenças crônicas.

Atualmente, o programa já abrange 4.812 municípios, atingindo cerca de 86% das cidades brasileiras e atendendo aproximadamente 97% da população. No estado do Piauí, que lidera em número de vagas abertas, são 156 novas oportunidades de credenciamento em 78 municípios. Isso mostra que o Farmácia Popular está alcançando cada vez mais regiões do país, levando saúde e qualidade de vida para milhares de brasileiros.

MEDICAMENTOS E INSUMOS 100% GRATUITOS

Uma grande novidade para 2024 foi o anúncio do Ministério da Saúde sobre a ampliação total da gratuidade dos medicamentos e insumos do programa. Agora, os 41 itens disponíveis no Farmácia Popular, que incluem medicamentos essenciais e insumos de saúde, podem ser retirados de forma totalmente gratuita nos estabelecimentos credenciados, sem a necessidade de pagamento de coparticipação, como acontecia anteriormente.

Com essa medida, itens como fraldas geriátricas e medicamentos importantes no tratamento de diabetes e doenças cardiovasculares, como a dapagliflozina, passam a ser fornecidos gratuitamente, conforme o público elegível para cada item. Essa é uma verdadeira revolução no acesso à saúde, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.

INVESTIMENTOS EM SAÚDE: R$ 3,6 BILHÕES EM 2024

Para garantir a expansão e continuidade do Farmácia Popular, o orçamento destinado ao programa em 2024 alcançou a marca de R$ 3,6 bilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 3,1 bilhões de 2023 e aos R$ 2,5 bilhões de 2022. E a expectativa para 2025 é ainda mais positiva: está previsto um investimento de R$ 4,2 bilhões. Esses números demonstram o compromisso do governo em tornar o Farmácia Popular cada vez mais acessível e eficaz para a população brasileira.

DIGNIDADE MENSTRUAL: MAIS UM PASSO RUMO À IGUALDADE

Outro avanço importante promovido pelo Ministério da Saúde foi a criação do programa Dignidade Menstrual, que visa garantir o acesso a absorventes higiênicos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade. No seu primeiro ano de execução, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o país, entregando mais de 240 milhões de absorventes. Um investimento de R$ 119,7 milhões foi destinado a essa ação, garantindo um direito básico de higiene para milhões de mulheres.

QUAL O IMPACTO NA VIDA DE QUEM DEPENDE DESSE APOIO?

Você já parou para pensar no impacto de um programa como esse na vida de milhares de brasileiros? O Farmácia Popular não é apenas uma iniciativa de saúde pública; é uma verdadeira mudança de paradigma na forma como o Brasil cuida da sua população mais vulnerável. Ao garantir acesso a medicamentos, insumos e até mesmo produtos de higiene, o programa contribui diretamente para a qualidade de vida e o bem-estar de milhões de pessoas que, sem ele, teriam dificuldade em acessar tratamentos essenciais.

E, se você está se perguntando como isso pode impactar sua vida ou a de alguém próximo, a resposta é simples: o Farmácia Popular não só oferece medicamentos gratuitos, mas também transforma a realidade de quem enfrenta doenças graves ou crônicas, ou até mesmo situações de vulnerabilidade social.

Quer saber mais sobre o programa ou se inscrever? Acesse o site do Ministério da Saúde e fique por dentro de todos os detalhes do processo seletivo para credenciamento.

Fonte: Ministério da Saúde

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