A partir de segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, o Programa Desenrola Rural entrou em vigor, trazendo uma oportunidade única para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e quilombolas. Através do Decreto 12381/2025, os beneficiários agora podem renegociar suas dívidas de crédito rural, com condições especiais de descontos de até 96%. Este é um passo importante para aliviar a situação financeira dos agricultores e fortalecer a agricultura familiar no Brasil. Mas como funciona exatamente esse programa? Vamos explicar tudo a seguir!
Conteúdos
- O QUE É O PROGRAMA DESENROLA RURAL?
- O PRIMEIRO EXEMPLO DO PROGRAMA EM AÇÃO
- COMO FUNCIONA A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NO DESENROLA RURAL?
- COMO SOLICITAR O DESCONTO?
- RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PRONAF E DAU
- NOVAS OPORTUNIDADES DE CRÉDITO PARA AGRICULTORES NEGATIVADOS
- UM NOVO CAPÍTULO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
O QUE É O PROGRAMA DESENROLA RURAL?
O Desenrola Rural foi criado para auxiliar os agricultores que possuem dívidas no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou que aderiram ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O principal objetivo do programa é permitir que esses agricultores consigam quitar suas pendências com descontos significativos, reestabelecendo sua capacidade de crescimento e desenvolvimento.
O PRIMEIRO EXEMPLO DO PROGRAMA EM AÇÃO
Logo pela manhã, a Unidade do Incra em Chapecó, Santa Catarina, registrou um momento histórico: a emissão da primeira Guia de Recolhimento da União (GRU) com 90% de desconto para um casal de agricultores do assentamento São Luiz I, localizado em Palma Sola, SC. Este casal havia adquirido o Crédito Apoio Inicial, mas não conseguiu quitar a dívida no prazo. Com a ajuda do programa, foi possível reativar o desconto original e, ao invés de pagar quase 7 mil reais, a família conseguiu regularizar a situação por cerca de 600 reais.
Dirceu Dresch, Superintendente Regional do Incra/SC, comentou sobre a importância dessa iniciativa: “Esta é uma política que está sendo construída há muito tempo e agora chegou a vez de nossos agricultores familiares e da reforma agrária. Agora, os agricultores que buscaram créditos e não conseguiram quitar por algum problema têm a oportunidade de gerar o boleto e regularizar sua situação”.
COMO FUNCIONA A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NO DESENROLA RURAL?
Para os agricultores que possuem créditos com o Incra, o decreto define condições especiais para a renegociação de dívidas. O programa abrange créditos contratados entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022, cujas dívidas já estavam vencidas até 12 de fevereiro de 2025. O desconto varia de acordo com a modalidade do crédito:
- Modalidade habitacional e reforma habitacional: 96% de desconto
- Modalidade apoio inicial: 90% de desconto
- Modalidades fomento, fomento mulher, semiárido e florestal: 80% de desconto
- Modalidades cacau e recuperação ambiental: 50% de desconto
COMO SOLICITAR O DESCONTO?
Os beneficiários devem gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até 31 de dezembro de 2025. O processo pode ser feito através da Sala da Cidadania do Incra, acessando o site oficial saladacidadania.incra.gov.br. Além disso, os agricultores podem entrar em contato com a unidade do Incra de seu estado, por e-mail ou telefone. Se preferir, consulte a lista de contatos diretamente no site do Incra de Santa Catarina.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PRONAF E DAU
Além dos créditos do Incra, o Desenrola Rural também oferece a possibilidade de renegociar dívidas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para operações contratadas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022. Para renegociar, os agricultores precisam entrar em contato diretamente com o banco onde contraíram o crédito. O prazo de amortização das parcelas renegociadas será ajustado de acordo com o saldo devedor de cada beneficiário.
Mas e quem está inscrito na Dívida Ativa da União (DAU)? Não se preocupe, o programa também inclui essas dívidas! Para renegociar essas pendências, basta acessar o site regularize.pgfn.gov.br, informar o CPF e consultar as opções de pagamento disponíveis.
NOVAS OPORTUNIDADES DE CRÉDITO PARA AGRICULTORES NEGATIVADOS
E não para por aí! O Desenrola Rural também cria novas possibilidades para agricultores com restrições de crédito. Beneficiários com pendências abaixo de R$ 20 mil que estejam negativados em cadastros de terceiros poderão acessar novas linhas de crédito rural nas categorias A, A/C e B do Pronaf. Esta é uma oportunidade valiosa para quem, por diversas razões, enfrentou dificuldades financeiras e agora pode recomeçar sua trajetória no campo.
UM NOVO CAPÍTULO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
Com a implementação do Desenrola Rural, o governo brasileiro está demonstrando um compromisso real com os pequenos agricultores e com a inclusão financeira no campo. Essa iniciativa não só traz alívio imediato para quem está endividado, mas também abre portas para que novos projetos agrícolas possam florescer, com a ajuda de créditos e renegociações justas.
Para aqueles que buscam regularizar sua situação financeira e garantir um futuro mais próspero, esta é uma chance que não pode ser desperdiçada. Afinal, quem não gostaria de começar de novo com um alívio financeiro considerável?
Saiba mais clicando aqui.
Fonte: Incra Santa Catarina
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