A cultura brasileira ganhará um reforço de R$ 12 bilhões com a nova fase da Política Aldir Blanc

A nova fase da Política Nacional Aldir Blanc está mais forte do que nunca. O governo federal está pronto para investir R$ 12 bilhões em cultura, o que representa uma oportunidade de ouro para estados e municípios do Brasil se fortalecerem culturalmente. Mas como os gestores locais podem garantir esses recursos?

A partir desta terça-feira (15), os estados e municípios interessados em participar da nova fase da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) já podem fazer sua adesão, com a publicação das regras detalhadas para os próximos ciclos do programa no Diário Oficial da União. Essa ação é um passo fundamental para garantir que projetos culturais locais continuem a ser financiados de forma robusta ao longo dos próximos quatro anos. O que está em jogo? O fortalecimento da cultura em todo o país, com a distribuição de R$ 12 bilhões.

O QUE É A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC?

Criada em 2022, a PNAB tem como objetivo principal o fomento à cultura, oferecendo recursos federais para estados, municípios e o Distrito Federal (DF) financiarem projetos culturais locais. No primeiro ciclo de 2023, o programa alcançou um grande sucesso, com R$ 3 bilhões repassados, permitindo que 98% dos municípios do país recebessem fundos para iniciativas culturais.

No entanto, o ano de 2024 promete ser ainda mais promissor. Com a liberação de novos R$ 12 bilhões, o programa será expandido, e todos os entes federativos poderão participar e ter acesso a esses recursos para o desenvolvimento de ações culturais.

“A Aldir Blanc é uma política estruturante para a nossa cultura, e a publicação da nova portaria marca o início de uma nova fase que irá beneficiar estados e municípios por mais quatro anos”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a divulgação das novas diretrizes.

COMO FUNCIONA A ADESÃO E A EXECUÇÃO DOS RECURSOS?

Para garantir o repasse de recursos, estados e municípios devem apresentar um plano de ação até o dia 26 de maio, por meio da Plataforma Transferegov. Esse plano deve indicar como serão aplicados os fundos nas mais diversas áreas culturais, desde a construção e reforma de equipamentos culturais até o fomento direto a artistas locais.

Além disso, existe uma condição essencial: os municípios precisam ter executado ao menos 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo em 2023 para garantir o repasse da primeira parcela em 2024. Isso visa garantir que os fundos sejam bem utilizados e que as ações culturais realmente saiam do papel.

“Vamos verificar se o município atingiu a execução mínima dos recursos do primeiro ciclo, e, se sim, ele terá acesso à parcela seguinte. Caso contrário, o dinheiro ficará retido até o próximo ciclo”, explicou Cassius Rosa, secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura (MinC).

COMO OS RECURSOS SERÃO APLICADOS?

Os recursos da PNAB devem ser aplicados em uma variedade de ações, sempre com foco no desenvolvimento cultural local. Uma das exigências é que os estados e municípios destinem pelo menos 10% dos recursos para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva. Além disso, 20% dos recursos precisam ser aplicados em obras do Programa Território da Cultura, um componente importante do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Investir na cultura não só promove a cidadania, mas também é um potente vetor de desenvolvimento econômico para as cidades. A cultura é essencial para fortalecer a identidade local e movimentar a economia”, afirmou Rosa.

Os municípios que receberem valores acima de R$ 360 mil também terão que garantir que ao menos 25% dos recursos sejam aplicados na Política Nacional de Cultura Viva, um programa que visa envolver a população diretamente nas atividades culturais e criar espaços de expressão e participação cidadã.

UM IMPULSO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL

Para os gestores locais, a adesão à PNAB é uma oportunidade única de investir na cultura como motor de desenvolvimento social e econômico. A política não apenas fortalece a produção cultural, mas também promove a construção de cidadania e o aumento da visibilidade de agentes culturais regionais.

Além disso, a participação no programa oferece previsibilidade para os próximos quatro anos, permitindo que os entes federativos planejem suas ações de forma mais eficiente, com a garantia de que os recursos estarão disponíveis para cada ciclo anual.

O QUE VEM PELA FRENTE?

Com os R$ 12 bilhões disponíveis para os próximos ciclos, a PNAB se consolida como uma das principais políticas de fomento à cultura do país. Agora, é hora dos estados e municípios se prepararem para essa nova fase, com a certeza de que, ao investir na cultura, estarão não apenas preservando tradições e promovendo o acesso à arte, mas também gerando desenvolvimento econômico e social.

“Queremos que todos os entes federativos, independentemente do porte ou da região, possam usufruir desses recursos e transformar a realidade cultural do Brasil”, finalizou Rosa.

A adesão à PNAB pode ser um marco na trajetória de muitos municípios e estados, que terão à sua disposição uma ferramenta poderosa para fortalecer a cultura local e impulsionar o desenvolvimento regional. Não perca essa chance de fazer parte de uma das mais significativas iniciativas culturais do Brasil!

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