O futuro da educação começa a ganhar forma — literalmente. Com o resultado da seleção de propostas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Eixo Educação, o Governo Federal anuncia investimentos robustos em creches, pré-escolas e transporte escolar. A boa notícia? Santa Catarina está na lista dos estados beneficiados.

Divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a seleção foi formalizada por meio das portarias nº 702 e nº 703, publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos apresentam critérios técnicos e a relação dos municípios contemplados em todo o Brasil.

INVESTIMENTO DE MAIS DE R$ 26 MILHÕES IMPULSIONA EDUCAÇÃO INFANTIL EM SC

No território catarinense, a expansão da rede de atendimento à primeira infância receberá um impulso significativo: cinco novas creches serão construídas. Quatro delas seguirão o padrão nacional Tipo 2, enquanto uma contará com projeto arquitetônico próprio.

O investimento total? R$ 18,2 milhões. Essa estrutura tem capacidade para atender até 940 crianças em dois turnos ou 470 em tempo integral, oferecendo mais oportunidades de acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.

TRANSPORTE ESCOLAR TAMBÉM GANHA REFORÇO

E não para por aí. O transporte escolar também será ampliado com a aquisição de 16 novos ônibus escolares para o estado, resultado de um aporte de R$ 8 milhões. Com isso, até 2.589 estudantes da rede pública catarinense terão acesso a um transporte mais seguro, acessível e confortável.

OS MUNICÍPIOS CATARINENSES QUE SERÃO BENEFICIADOS

Municípios contemplados com ônibus escolares:
Agronômica, Águas Mornas, Armazém, Braço do Norte, Camboriú, Canelinha, Forquilhinha, Ilhota, Imaruí, Lebon Régis, Lontras, Maracajá, Passo de Torres, São João do Sul, Três Barras e Treze de Maio.

Municípios selecionados para construção de creches:
Abelardo Luz, Balneário Gaivota, Blumenau, Concórdia e Nova Veneza.

BRASIL INTEIRO TAMBÉM AVANÇA NA EDUCAÇÃO

A escala do investimento nacional impressiona: R$ 2,3 bilhões serão distribuídos entre municípios de todas as regiões. Deste total, R$ 1,77 bilhão será destinado à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, enquanto R$ 500 milhões vão para a compra de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades.

A PRIORIDADE É A INFÂNCIA, O FOCO É A EQUIDADE

O critério de seleção levou em conta a vulnerabilidade social dos municípios. A ideia é clara: garantir o direito à educação desde a infância e combater a evasão escolar com transporte adequado e infraestrutura de qualidade. Afinal, como garantir a permanência de uma criança na escola sem um lugar seguro para ela ficar ou um transporte confiável para levá-la até lá?

FNDE DESTACA COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA

Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, reforçou o compromisso do Governo Federal com a transformação da educação:

“Esse é mais um projeto inovador, alinhado à prioridade da nossa gestão: ampliar a oferta de vagas e assegurar mais qualidade na educação para estudantes de todo o Brasil. Graças ao empenho incansável do ministro Camilo Santana e ao apoio firme do presidente Lula, temos conseguido avançar não apenas na educação, mas também no desenvolvimento do nosso país. O Novo PAC representa um investimento sem precedentes, e nosso compromisso é fazer dele um verdadeiro sucesso”.

OS PRÓXIMOS PASSOS PARA OS MUNICÍPIOS

Os municípios contemplados com creches terão até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar suas propostas por meio da Plataforma TransfereGov, conforme estabelecido em portaria. Para facilitar esse processo, o Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização já está disponível.

Quanto aos ônibus escolares, o FNDE ainda publicará normas complementares com orientações detalhadas sobre como formalizar as parcerias.

EDUCAÇÃO COMO PILAR DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Mais do que obras ou compras, esse movimento representa um compromisso com o futuro das crianças brasileiras — especialmente aquelas que mais precisam. Com estruturas adequadas e transporte seguro, o caminho até a sala de aula se torna mais acessível, mais justo e mais promissor.

E então, seu município foi contemplado? É hora de transformar essa oportunidade em realidade.

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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