Santa Catarina registra a 3ª maior taxa de maus-tratos contra crianças e adolescentes no Brasil

Santa Catarina registrou a terceira maior taxa de maus-tratos contra crianças e adolescentes no país em 2024, conforme aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 24 de julho. Com 134,8 casos para cada 100 mil habitantes, o estado contabilizou 2.483 vítimas entre 0 e 17 anos, envolvendo situações de violência, abandono e negligência. Esse número coloca Santa Catarina atrás apenas de Rondônia, com taxa de 152,6, e do Mato Grosso do Sul, que lidera o ranking com 189,7 casos por 100 mil habitantes.

A faixa etária mais afetada é a de 5 a 9 anos, que registrou 952 casos, uma taxa de 178,6 por 100 mil habitantes, representando um aumento de 9% em relação a 2023, quando foram contabilizados 859 casos (163,8 por 100 mil). Grande parte dos maus-tratos ocorre ainda na primeira infância e envolve práticas disciplinadoras violentas, abandono ou omissão de cuidados essenciais. O anuário destaca que 93% dos agressores são familiares das vítimas, o que revela a naturalização desse tipo de violência em ambientes domésticos, muitas vezes utilizada como forma de correção, especialmente contra meninos.

O cenário alarmante evidencia a necessidade urgente de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção da infância e adolescência em Santa Catarina. Além da expansão das redes de apoio e canais de denúncia, é essencial ampliar a capacitação de profissionais da educação, saúde e assistência social para a identificação precoce dos sinais de violência. A subnotificação é outro problema crítico, já que muitos casos não chegam ao conhecimento das autoridades, indicando que os números reais podem ser ainda maiores.

O índice elevado reforça a importância de campanhas de conscientização para quebrar o ciclo de silêncio que cerca esses abusos e de ações integradas para garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Embora Santa Catarina tenha avançado em diversos setores, o terceiro lugar no ranking nacional de maus-tratos mostra que o estado enfrenta desafios significativos no combate a essa grave violação dos direitos humanos. Até o fechamento desta matéria, a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina não havia se manifestado sobre os dados divulgados. É importante lembrar que maus-tratos contra menores são crime previsto em lei, com penas que podem variar de quatro a doze anos de prisão.

Fontes: FBSP

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