Santa Catarina está prestes a dar um passo decisivo na proteção das mulheres em situação de violência. Em pleno Agosto Lilás — campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher — o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, anuncia um edital inovador que vai transformar a forma como o acolhimento é oferecido em território catarinense.

O objetivo é claro: contratar organizações da sociedade civil para ofertar, de forma regionalizada, vagas de acolhimento emergencial a mulheres vítimas de violência. E o momento não poderia ser mais simbólico — Agosto Lilás é um convite à reflexão e à ação.

INICIATIVA ABRE 80 VAGAS E PODE SER AMPLIADA CONFORME A DEMANDA

Nesta primeira fase do projeto piloto, serão ofertadas 80 vagas de acolhimento emergencial, divididas igualmente entre quatro regiões do estado — ou seja, 20 vagas por região. A ideia é que o atendimento seja descentralizado e mais eficiente, alcançando as vítimas de forma mais rápida e sensível.

Mas o plano vai além: caso a demanda aumente, o número de vagas também poderá ser ampliado. O contrato com as entidades selecionadas terá duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco.

EDITAL REPRESENTA NOVA ESTRATÉGIA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES

Esta será a primeira vez que o Governo do Estado realiza a contratação direta de vagas regionais por meio de um edital público. Até então, a política de acolhimento funcionava através do cofinanciamento estadual, com repasse de recursos aos municípios. A responsabilidade pela manutenção das casas de acolhimento ou pela contratação dos serviços ficava com as prefeituras.

A nova estratégia busca dar mais autonomia ao Estado, ao mesmo tempo em que amplia a capilaridade da rede de proteção. A mudança surge após a experiência com 20 vagas oferecidas entre 2022 e maio de 2024 em uma única casa na Grande Florianópolis. Com o encerramento desse termo de colaboração, a Secretaria optou por reestruturar o modelo, apostando agora em mais vagas e maior alcance territorial.

ONDE E COMO PARTICIPAR DO EDITAL

O edital completo, com todas as informações sobre critérios de participação, prazos e regiões atendidas, será publicado nos próximos dias no site oficial da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família: https://www.sas.sc.gov.br

Fonte: Agência de Notícias SECOM/SC

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