Em Santa Catarina, Ministra Macaé Evaristo reforçou seu compromisso com a Educação e os Direitos Humanos

No dia 12 de agosto, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esteve em Florianópolis (SC) para uma série de compromissos voltados à promoção e defesa dos direitos humanos. A programação intensa reuniu representantes de movimentos sociais, estudantes, lideranças comunitárias e autoridades acadêmicas, evidenciando a pluralidade e diversidade presentes no estado.

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MACAÉ EVARISTO NA DEFENSODIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A primeira agenda da ministra aconteceu na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, durante ato comemorativo dos 13 anos da instituição. Estavam presentes o defensor público-geral, Ronaldo Francisco, integrantes da Ouvidoria-Geral Externa, defensores e servidores.

No encontro, o CIAMP-Rua Nacional, vinculado à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do MDHC, apresentou à ministra a Carta de Santa Catarina. O documento, fruto de uma missão realizada entre 1º e 3 de julho, traz diagnósticos e recomendações sobre saúde, assistência social, habitação, trabalho e geração de renda, voltados à população em situação de rua.

A ministra reforçou a importância de políticas públicas humanizadas. “Somos contrários a qualquer ação violenta, higienista ou preconceituosa contra essa população. Atuamos na perspectiva da garantia de direitos, com prioridade para a moradia”, afirmou.

Para Ivone Maria Perassa, conselheira do CIAMP-Rua e representante da Associação Pastoral Nacional do Povo de Rua de Santa Catarina, a visita foi um marco. “Hoje todos nós saímos fortalecidos — Defensoria Pública, sociedade civil, movimentos e a própria população em situação de rua — porque, desde a missão, muita coisa mudou para melhor. Somos muito gratos pelo compromisso do Ministério conosco, através do CIAMP-Rua e da ministra Macaé.”

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DIÁLOGO COM A UFSC

Ao anoitecer, Macaé Evaristo chegou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde foi recebida na Sala dos Conselhos pelo reitor Irineu Manoel de Souza, pela vice-reitora Joana Célia dos Passos e por servidores e gestores da instituição.

A vice-reitora apresentou à ministra os avançados projetos de inclusão e equidade da UFSC, como a ampliação das reservas de vagas para pessoas trans e quilombolas em concursos públicos e a transformação do NETI na Unapi. Destacou ainda a elaboração de políticas voltadas à equidade de gênero, combate ao assédio, saúde mental e permanência de estudantes indígenas e quilombolas.

Joana Célia também pontuou os desafios de acessibilidade, devido a barreiras arquitetônicas, e ressaltou a necessidade de parcerias com os Ministérios das Cidades e dos Direitos Humanos para atender demandas de infraestrutura e moradia estudantil. Sobre o extremismo político e social, a UFSC tem desenvolvido projetos de comunicação com potencial de servir como referência nacional.

Ao final, a vice-reitora entregou à ministra os projetos da universidade e reforçou a importância do diálogo entre universidade e poder público: “Esperamos que o ministério possa avaliar nossas propostas e indicar possibilidades de colaboração, para que possamos avançar juntos.”

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ENCONTRO COM MOVIMENTOS SOCIAIS NO AUDITÓRIO DA REITORIA

Logo após a recepção institucional, Macaé foi carinhosamente recebida por representantes de movimentos sociais catarinenses no Auditório da Reitoria. Entre os participantes estavam organizações ligadas à população em situação de rua, que entregaram a Carta da Plenária da População em Situação de Rua de Santa Catarina, relatando abusos e violações cotidianas.

A ministra reforçou o valor da escuta ativa: “É nosso dever ouvir e agir em resposta às reivindicações. O trabalho começa agora, e vamos seguir dialogando e construindo ações a partir do que foi compartilhado.”

Também participaram grupos como Sonia Livre, Observatório de Combate ao Racismo, Frente Trans, 8M, Pastoral do Migrante, Ocupação Contestado, Comunidade Quilombola de São Sebastião da Bárbara, entre outros, em um gesto simbólico de união das diferentes lutas sociais.

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AULA MAGNA: “SE TEM UM CAMINHO PARA A TRANSFORMAÇÃO DA VIDA É A EDUCAÇÃO”

A noite avançou para o Auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, onde a ministra ministrou a Aula Magna “Direitos Humanos e Cidadania nas Instituições Públicas”, dando início ao semestre letivo.

Antes de sua fala, a vice-reitora citou o poema A noite não adormece nos olhos das mulheres, de Conceição Evaristo, convidando a ministra a refletir sobre a experiência de vida na gestão pública, conceito chamado de escrevivência.

Macaé compartilhou experiências pessoais: a infância em São Gonçalo do Pará, os aprendizados da mãe, e o papel transformador da educação. “Se tem um caminho de transformação da vida é a educação. Nós não nascemos desiguais, nos fazem desiguais”, disse, conectando sua trajetória pessoal à defesa de políticas públicas inclusivas.

Confira a aula magna no Youtube:

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TEMAS CENTRAIS E DESAFIOS NACIONAIS

Durante cerca de 40 minutos de fala, Macaé abordou:

• Regulação das redes sociais;

• Taxação de bilionários e isenção de imposto de renda para quem ganha menos;

• Defesa da escola pública e dos servidores públicos;

• Críticas a ações internacionais que afetam direitos humanos;

• Defesa da soberania nacional e da democracia;

• Situação da população em situação de rua;

• Conflitos internacionais, incluindo Palestina e Israel;

• Casos de violação de direitos, como o assassinato do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

Em tom provocativo, questionou: “Quem diria que o PIX, criado por servidores públicos do Banco Central, faria tremer um império?”.

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PAUTAS INDÍGENAS E ESTUDANTIS: VOZES EM DESTAQUE

Durante o evento, houve duas quebras de protocolo importantes:

1. Representantes indígenas subiram ao palco para entregar um dossiê relatando violações de direitos, saúde, território e educação. “A gente pede socorro”, disse Nandjá Schirlei Priprá, do povo Laklãnõ-Xokleng.

2. Membros do DCE da UFSC apresentaram uma carta expressando preocupações sobre conflitos internacionais, pedindo ações do governo brasileiro. A ministra assinou a carta e reforçou a necessidade de defesa dos direitos humanos em âmbito global.

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ENCERRAMENTO E COMPROMISSOS FUTUROS

Ao longo do dia, Macaé Evaristo demonstrou que diálogo, escuta e ação efetiva são pilares de sua gestão. Reafirmou compromissos com:

• A população em situação de rua;

• Movimentos sociais diversos;

• Políticas de inclusão na universidade;

• Defesa da democracia e da soberania nacional.

A ministra encerrou o dia com a certeza de que Santa Catarina é um estado plural, resistente e comprometido com os direitos humanos. “Estamos aqui, estamos juntos, e seguimos na luta”, afirmou, inspirando estudantes, professores e movimentos sociais a continuar promovendo mudanças concretas.

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