Proteção das crianças na internet é tema de audiência pública proposta pela deputada Ana Paula Lima

A deputada federal Ana Paula Lima (PT–SC) deu um passo importante na luta pela proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital ao protocolar o Requerimento nº 52/2025 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O objetivo? Promover uma audiência pública para discutir a utilização indevida de imagens infantis nas plataformas digitais.

O QUE MOTIVOU ESSA INICIATIVA?

Tudo começou com a grande repercussão do vídeo-denúncia do influenciador Felca, que revelou a existência de perfis no Instagram dedicados a explorar imagens de crianças e adolescentes de forma inadequada. Essa denúncia não só mobilizou investigações, como também reacendeu o debate sobre a vulnerabilidade dos jovens no mundo virtual. Você já parou para pensar em quantos conteúdos assim passam despercebidos?

A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS

Ana Paula Lima, que é uma das principais vozes na defesa da regulamentação das redes sociais, destaca a urgência de estabelecer regras claras para tornar as plataformas ambientes mais seguros. “Estamos falando de violações graves, que ferem direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Constituição. Nosso dever é agir para que as crianças e adolescentes cresçam protegidos, inclusive no mundo virtual”, afirmou a deputada, que também coordena o eixo de crianças e adolescentes da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental.

QUEM PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA?

Para garantir um debate robusto e eficaz, a audiência reunirá diversos atores essenciais:

• Felca, o influenciador autor do vídeo-denúncia;

• Representante da Meta Brasil (dona do Instagram);

• Representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde e do Ministério Público Federal, especializado em crimes cibernéticos;

• Representantes da SaferNet Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Childhood Brasil, organização dedicada ao combate à exploração sexual infantil.

Essa diversidade de participantes reforça a importância do tema e a necessidade de uma resposta integrada.

OS NÚMEROS QUE CHOCAM E O IMPACTO NA SAÚDE MENTAL

Segundo dados da SaferNet Brasil, mais de 120 mil denúncias relacionadas a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foram registradas só em 2023, sendo o Instagram uma das plataformas mais citadas. Além disso, organizações internacionais como a OMS e o UNICEF alertam para os danos causados pela exposição não consentida de imagens infantis, que podem desencadear ansiedade, depressão, baixa autoestima e isolamento social.

POR QUE ESSA AUDIÊNCIA É TÃO IMPORTANTE?

Para Ana Paula Lima, esse encontro será crucial para reforçar políticas de segurança digital, ampliar campanhas educativas e garantir a responsabilização de quem utiliza menores para fins ilícitos no ambiente online.

“O ambiente digital deve ser seguro e respeitoso para todos, especialmente para nossas crianças e adolescentes. A regulamentação das redes é um passo essencial para garantir isso. Este é um compromisso com o presente e com o futuro do Brasil”, concluiu a deputada, que também atua como vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados.

Quer ficar por dentro das ações que realmente impactam a proteção das nossas crianças? Essa audiência pública pode ser o começo de uma revolução digital que todos nós, cidadãos, esperamos. Afinal, o futuro do país depende do cuidado que temos com as novas gerações — dentro e fora da internet.

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