Política Nacional Aldir Blanc 2025 em SC terá Plano de Aplicação apresentado na ALESC

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) promove, em Santa Catarina, a apresentação do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2025, com o objetivo de detalhar a utilização de aproximadamente R$ 50 milhões destinados ao estado para fomento cultural. O evento, que ocorrerá no dia 21 de agosto de 2025, às 10h, no Cinema Gilberto Gerlach, localizado no Centro Integrado de Cultura (CIC) em Florianópolis, busca garantir total transparência na aplicação dos recursos, além de apresentar os resultados do uso dos valores recebidos em 2024.

A iniciativa evidencia o compromisso da FCC em promover políticas culturais estruturadas e inclusivas, reforçando o papel estratégico do governo estadual no desenvolvimento e valorização da cultura em Santa Catarina. Ao disponibilizar informações detalhadas sobre a gestão dos recursos, a Fundação busca fortalecer a participação social e a fiscalização da sociedade civil, garantindo que os investimentos públicos promovam a diversidade artística e a democratização do acesso à cultura.

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

O encontro no Centro Integrado de Cultura terá como foco principal a apresentação do Plano de Aplicação de Recursos 2025, no qual serão detalhadas todas as áreas de investimento, os editais previstos e a distribuição dos valores aos diferentes segmentos culturais do estado. Com orçamento previsto de aproximadamente R$ 50 milhões, o plano contempla iniciativas voltadas a artistas, produtores culturais e instituições de todas as regiões de Santa Catarina, assegurando a continuidade do fomento cultural e a promoção da diversidade artística.

O plano, elaborado pela FCC por meio da Comissão de Operacionalização e Acompanhamento da PNAB, segue critérios de transparência e participação social, tendo sido submetido a diversas reuniões de escuta on-line junto aos setores da sociedade civil. Essas consultas possibilitaram que representantes de diferentes segmentos culturais apresentassem sugestões e demandas, contribuindo para a elaboração de um planejamento mais amplo e inclusivo.

Segundo a FCC, a apresentação do plano ao público é fundamental para reforçar a confiança da sociedade na gestão dos recursos públicos, garantindo que a política de fomento cultural seja acompanhada de perto por todos os interessados. Além disso, a ação permite que artistas e instituições compreendam detalhadamente como poderão participar dos editais previstos para 2025, estimulando maior engajamento e qualificação das propostas.

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E O FOMENTO À CULTURA

Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem como principal objetivo estimular e financiar projetos culturais em todo o território brasileiro. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura, promover a diversidade artística e garantir o pleno exercício dos direitos culturais dos cidadãos, independentemente de sua localização ou condição social.

A PNAB representa um marco significativo para o setor cultural, pois possibilita que artistas e instituições culturais tenham acesso a recursos financeiros estruturados, permitindo a realização de projetos que valorizam a memória cultural, a tradição e a inovação artística. Em Santa Catarina, a política tem sido fundamental para ampliar a presença da cultura em diferentes municípios, promovendo oportunidades para profissionais e coletivos que, historicamente, enfrentavam dificuldades de acesso a editais e financiamentos.

Além disso, a PNAB contribui para a profissionalização do setor, incentivando a capacitação de gestores culturais e fortalecendo a estrutura institucional das organizações beneficiadas. Ao integrar ações de formação, fomento e promoção cultural, a política consolidou-se como um instrumento estratégico para garantir sustentabilidade, diversidade e alcance nacional às iniciativas culturais.

RESULTADOS DA APLICAÇÃO DA PNAB EM 2024

O ano de 2024 representou um marco na execução da PNAB em Santa Catarina, com a Fundação Catarinense de Cultura promovendo seis editais distintos, distribuindo R$ 44,8 milhões entre artistas, produtores e instituições culturais. Os editais contemplaram diferentes áreas e iniciativas, promovendo o fortalecimento da cultura em todas as regiões do estado e garantindo acesso a recursos públicos de forma transparente e organizada.

Os seis editais promovidos foram:

• CIRCUITO CATARINENSE DE CULTURA – voltado à circulação de artistas e grupos culturais por diferentes municípios do estado, garantindo que a produção artística chegue a cidades com menor oferta de eventos culturais.

• PRÊMIO PONTOS DE CULTURA – destinado a reconhecer e fortalecer coletivos culturais, associações e organizações da sociedade civil que promovem ações educativas, artísticas e comunitárias.

• REVITALIZA SC – com foco na preservação do patrimônio cultural, revitalizando espaços, monumentos e locais de relevância histórica e cultural para as comunidades locais.

• CONEXÃO CULTURAL – editais voltados à integração de projetos culturais com a sociedade, promovendo intercâmbio artístico, capacitação e circulação de conhecimento.

• EXPRESSÕES CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS DE SANTA CATARINA – iniciativa que valoriza as manifestações culturais de povos tradicionais, incentivando a preservação de saberes e práticas históricas.

• PRÊMIO MESTRES DA CULTURA POPULAR – reconhecendo artistas e mestres populares que mantêm vivas as tradições e saberes culturais do estado.

Ao todo, 1.253 proponentes foram beneficiados entre pessoas físicas e jurídicas, com projetos distribuídos de forma equilibrada em todas as regiões de Santa Catarina. Essa distribuição ampla garante que a cultura não se restrinja apenas aos grandes centros urbanos, promovendo inclusão e diversidade em municípios de diferentes portes e contextos socioeconômicos.

TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A FCC reforça que a apresentação do Plano de Aplicação de Recursos 2025 é uma oportunidade para ampliar a transparência e permitir que artistas, produtores e cidadãos acompanhem diretamente a execução dos recursos públicos. A iniciativa também reforça a importância da participação social na gestão cultural, oferecendo espaço para sugestões e ajustes que reflitam as necessidades reais da sociedade.

Segundo a instituição, essa prática de governança participativa fortalece a confiança do setor cultural na gestão pública e garante que as ações da FCC estejam alinhadas às demandas locais. Além disso, a política de escuta ativa contribui para a construção de estratégias mais eficazes, permitindo que os recursos sejam aplicados de maneira inteligente, estratégica e inclusiva.

IMPACTO PARA O SETOR CULTURAL DE SANTA CATARINA

O impacto da PNAB em Santa Catarina é evidente na ampliação de oportunidades para artistas e instituições, bem como na valorização da diversidade cultural do estado. Por meio dos editais e programas implementados pela FCC, diversos segmentos, incluindo música, teatro, dança, artes visuais, literatura e patrimônio cultural, recebem suporte técnico e financeiro para desenvolver e ampliar suas atividades.

Além disso, a política contribui para a preservação de manifestações culturais tradicionais e regionais, fortalecendo identidades locais e promovendo o intercâmbio cultural entre diferentes municípios. O resultado é um ecossistema cultural mais robusto, inclusivo e acessível, que permite que mais pessoas participem ativamente da vida artística e cultural de Santa Catarina.

A apresentação do plano também ressalta o papel da FCC como articuladora de políticas públicas culturais no estado, garantindo que os recursos da PNAB sejam aplicados de forma estratégica, sustentável e alinhada aos objetivos de desenvolvimento social e cultural.

HISTÓRICO DA FCC E SUA ATUAÇÃO NO ESTADO

A Fundação Catarinense de Cultura é responsável pela gestão e execução de políticas culturais em Santa Catarina, atuando em diferentes frentes, incluindo o fomento à produção artística, a preservação do patrimônio cultural, a promoção de eventos e a capacitação de profissionais do setor. Desde a sua criação, a FCC tem buscado consolidar ações que promovam diversidade, inclusão e acesso à cultura para todos os cidadãos.

Entre as atividades mais relevantes da instituição, destaca-se o Circuito Catarinense de Cultura, que permite que artistas de diferentes linguagens artísticas circulem por municípios de todo o estado, fortalecendo a presença da arte em regiões com menor oferta de eventos culturais. Outros programas, como os Prêmios Mestres da Cultura Popular e Pontos de Cultura, têm valorizado saberes tradicionais e incentivado o fortalecimento de coletivos culturais locais.

A FCC também tem papel fundamental na gestão de editais e recursos provenientes de políticas federais, como a PNAB, garantindo que os valores sejam aplicados de forma eficiente, transparente e responsável.

CONCLUSÃO

A apresentação do Plano de Aplicação de Recursos da PNAB 2025 evidencia o compromisso da Fundação Catarinense de Cultura com a transparência, a participação social e o fomento ao setor cultural em Santa Catarina. Ao detalhar a distribuição dos recursos e apresentar os resultados obtidos em 2024, a FCC reafirma seu papel estratégico na gestão cultural do estado, promovendo diversidade, inclusão e valorização de artistas, instituições e manifestações culturais de todas as regiões.

A iniciativa demonstra que políticas públicas bem estruturadas e participativas têm o poder de fortalecer o setor cultural, democratizar o acesso à cultura e contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e engajada.

Com essa atuação, Santa Catarina se consolida como referência em gestão cultural e na implementação de políticas públicas que priorizam a diversidade, a inclusão e a valorização das tradições e identidades locais, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso pleno à cultura e possam participar ativamente da vida artística do estado.

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