Homem é multado após perseguir elefante marinho em praia de Santa Catarina

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram nesta terça-feira (19) uma multa a um homem que perseguiu um elefante marinho-do-sul que se encontrava descansando em uma praia de Araranguá, no litoral sul de Santa Catarina. O episódio foi registrado em vídeo e compartilhado em rede social, gerando repercussão imediata entre ambientalistas e autoridades locais.

O CASO REGISTRADO EM ARARANGUÁ

Conforme apurado, o homem se aproximou do mamífero à noite, utilizando luzes intensas e emitindo sons altos, ações que provocaram o deslocamento do animal em direção ao mar. Testemunhas relataram que o mesmo indivíduo já havia visitado a praia durante a tarde, conduzindo um veículo próximo ao animal, atitude que também é considerada perigosa e inadequada para espécies em descanso.

O infrator foi autuado em duas situações distintas. A primeira, por perseguir uma espécie da fauna silvestre em rota migratória, enquadrada no Artigo 24 do Decreto 6.514/2008, resultou em multa no valor de R$ 5 mil. A segunda multa, de R$ 2,5 mil, decorreu do ato de molestar o pinípede de forma intencional, conforme Artigo 30 da mesma norma. Além disso, o homem responderá criminalmente pelos atos cometidos.

AUMENTO DA PRESENÇA DE ELEFANTES-MARINHOS NO BRASIL

O fenômeno da presença de elefantes marinhos nas praias brasileiras tem se tornado mais frequente nos últimos anos. Leandro Aranha, analista ambiental do Ibama, explica que as aparições da espécie têm se intensificado em todo o litoral do país, especialmente na região Sul. “Nas últimas temporadas, tem aparecido bastante em todo o litoral brasileiro, principalmente no Sul do país”, afirma.

Segundo o especialista, os animais chegam cansados, buscando águas mais quentes e períodos de descanso ao sol, necessários para recuperar energia antes de prosseguir em sua jornada migratória. Este comportamento demonstra a importância de respeitar o espaço dos animais e garantir que possam se restabelecer de maneira segura.

ORIENTAÇÕES PARA ENCONTROS COM ELEFANTES-MARINHOS

O Ibama recomenda que qualquer pessoa que se depare com um elefante marinho mantenha uma distância segura e preserve a tranquilidade do animal. Aproximar-se, fazer barulho ou acender luzes fortes pode causar estresse significativo, prejudicando sua recuperação natural.

Caso o animal apresente sinais de ferimentos, doenças ou esteja em situação de risco, é indicado acionar imediatamente as autoridades ambientais, que possuem protocolos específicos para resgate, tratamento e posterior soltura, garantindo a segurança do animal e a preservação da espécie.

SOBRE O ELEFANTE-MARINHO-DO-SUL

O elefante marinho-do-sul (Mirounga leonina) é um pinípede originário da Patagônia argentina e de regiões circumpolares do hemisfério sul. No Brasil, seu aparecimento ocorre de forma esporádica, sendo registrado com mais frequência nas regiões Sul, Nordeste e Sudeste.

Esses animais pertencem à superfamília de mamíferos aquáticos que inclui focas, leões-marinhos, lobos-marinhos e morsas. O termo “pinípede” deriva do latim e significa “pé em forma de pena”, em referência à estrutura adaptada de suas nadadeiras. Sua alimentação consiste basicamente de peixes e lulas, recursos abundantes em seu habitat natural.

Em outubro de 2024, o Brasil registrou, pela primeira vez, o nascimento de um exemplar de elefante marinho-do-sul, um marco importante para o monitoramento e estudo da espécie no país, que reforça a relevância da proteção e preservação dos animais marinhos.

IMPACTOS DA PERSEGUIÇÃO SOBRE A FAUNA MARINHA

Atos de perseguição, como o registrado em Araranguá, podem gerar consequências negativas significativas para os elefantes marinhos. Estresse, deslocamento forçado e até ferimentos são riscos reais, que comprometem a capacidade do animal de se alimentar, descansar e continuar sua rota migratória.

Leandro Aranha ressalta que a proteção desses animais depende da conscientização pública. “É fundamental que a sociedade compreenda que o contato inadequado não apenas infringe a lei, mas também coloca em risco a saúde e a sobrevivência do animal”, explica o analista.

Além da multa e das implicações criminais, a situação reforça a necessidade de campanhas educativas voltadas para a preservação da fauna marinha, alertando sobre as normas legais e as consequências de atos de agressão ou perseguição a espécies protegidas.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADES LEGAIS

O Decreto 6.514/2008, que regulamenta as sanções administrativas ambientais no Brasil, estabelece normas claras sobre a proteção da fauna silvestre, incluindo espécies migratórias como o elefante marinho.

O Artigo 24 prevê penalidades para aqueles que perseguirem animais em rotas migratórias, enquanto o Artigo 30 especifica sanções para o ato de molestar ou perturbar de forma intencional um animal silvestre. Essas medidas visam coibir condutas prejudiciais à fauna e garantir que espécies vulneráveis possam desempenhar seus ciclos naturais sem interferência humana.

O PAPEL DAS AUTORIDADES AMBIENTAIS

O Ibama desempenha função essencial na fiscalização e preservação da fauna marinha brasileira. Além de aplicar multas, o órgão realiza monitoramento, resgate e tratamento de animais em situação de risco, assegurando que normas legais sejam cumpridas e que o bem-estar das espécies seja preservado.

Casos como o de Araranguá exemplificam a importância do trabalho preventivo e educativo do órgão. Ao divulgar informações sobre condutas corretas ao lidar com animais marinhos, o Ibama busca reduzir o risco de acidentes e agressões, promovendo a convivência harmoniosa entre humanos e a vida selvagem.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA

A proteção de espécies como o elefante marinho-do-sul depende não apenas de fiscalização, mas também de conscientização da sociedade. Iniciativas educativas em escolas, universidades e comunidades litorâneas ajudam a disseminar informações sobre o comportamento correto em relação a animais silvestres, os riscos do contato inadequado e a importância da preservação ambiental.

Além disso, redes sociais podem ser ferramentas poderosas para alertar sobre situações de risco e informar a população sobre a legislação vigente, orientando sobre como agir em casos de avistamento de animais marinhos em praias.

MONITORAMENTO E PESQUISA CIENTÍFICA

O aumento das aparições de elefantes marinhos no litoral brasileiro também desperta interesse científico. Pesquisadores estudam o comportamento migratório, padrões de alimentação e estratégias de reprodução da espécie, bem como os impactos das mudanças climáticas e da atividade humana em seu habitat.

O registro do nascimento de um elefante-marinho no país, em 2024, reforça a importância de acompanhamento contínuo, permitindo avaliar a adaptação da espécie às condições brasileiras e desenvolver políticas de conservação mais efetivas.

Com informações do Ibama

CONECTE-SE COM O CONECTA SC

Quer acompanhar as principais notícias, eventos e curiosidades sobre Santa Catarina? Siga o Conecta SC nas redes sociais:
👉 Facebook | LinkedIn | Instagram
💌 Receba nossos destaques semanais: Assine a newsletter
📱 Entre no nosso grupo do WhatsApp: Clique aqui