Projeto da OAB orienta idosos sobre direitos e prevenção de fraudes

Os idosos atendidos pela Secretaria da Pessoa Idosa (SPI) de Balneário Camboriú participaram, na manhã desta terça-feira (19), de uma roda de conversa com advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Balneário Camboriú. O encontro teve como objetivo orientar o público acima de 60 anos sobre como se proteger e assegurar seus direitos, especialmente no que se refere a golpes aplicados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ENCONTRO FOI PROMOVIDO PELO PROJETO OAB PELA PESSOA IDOSA

A iniciativa ocorreu por meio do projeto “OAB pela Pessoa Idosa”, em parceria com a SPI, reunindo 16 advogados voluntários. Além de orientações preventivas, a atividade proporcionou aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre direitos previdenciários e questões jurídicas voltadas à população idosa.

O secretário da Pessoa Idosa, Claudir Maciel, enfatizou a relevância do evento para complementar as ações já realizadas pela SPI, como a oficina de tecnologia voltada a ensinar os idosos a utilizar a internet e dispositivos móveis de forma segura.

“A OAB, através da roda de conversa, amplia o trabalho que já vem sendo oferecido, auxiliando os idosos a ficarem atentos ao seu extrato bancário para que não haja descontos indevidos, para que se projetam contra tentativas de golpe, principalmente os relacionados ao INSS”, destacou Maciel.

ADVOGADOS ORIENTAM SOBRE GOLPES E DIREITOS

A coordenadora do projeto, Sandra Bortolanza, explicou que a Comissão de Direito da Pessoa Idosa tem como meta implementar ações de orientação e assistência jurídica aos idosos do município.

“O objetivo dessa roda de conversa é justamente abrir as portas da OAB para que os idosos venham, para que possamos trazer informações e ajudá-los no que for possível. Destaco ainda a importância dessa parceria entre a OAB e o Poder Executivo, por meio da Secretaria da Pessoa Idosa, porque sem eles, o nosso projeto não iria progredir”, afirmou Bortolanza.

EXPERIÊNCIAS DOS PARTICIPANTES

Para Maria Alice Guandalini, de 74 anos, o encontro foi fundamental para adquirir conhecimento sobre a proteção de seus direitos.

“Foi tudo muito bem explicado. Eu mesma já caí em um golpe, o que serviu de alerta para buscar esse tipo de auxílio. Essa parceria entre a OAB e SPI foi bem interessante, porque os idosos estão cada vez mais despreocupados e podem acabar sendo prejudicados por isso”, comentou Guandalini.

O QUE É O PROJETO OAB PELA PESSOA IDOSA

O projeto “OAB pela Pessoa Idosa” foi criado em 2022 pela Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB/BC, em colaboração com a Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria da Pessoa Idosa. A iniciativa tem como principal objetivo fornecer assistência jurídica gratuita, tanto na esfera administrativa quanto judicial, a idosos em situação de vulnerabilidade social, com foco especial em demandas relacionadas ao Direito Previdenciário.

COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO

O projeto conta com advogados voluntários regularmente inscritos na OAB Balneário Camboriú, que participam mediante editais específicos. O atendimento é exclusivo para idosos residentes no município e ocorre todas as quartas-feiras, das 13h às 17h, na sede da SPI.

Os interessados devem realizar agendamento prévio, presencialmente na Rua 1822, nº 614, no Centro, ou pelo telefone (47) 3267-7054, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

A IMPORTÂNCIA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA IDOSOS

Especialistas ressaltam que a vulnerabilidade da população idosa a golpes financeiros e fraudes previdenciárias é uma preocupação crescente. Ações como a promovida pelo “OAB pela Pessoa Idosa” são essenciais para conscientizar os idosos sobre a importância de monitorar extratos bancários, identificar tentativas de golpe e compreender seus direitos legais.

Além disso, a integração entre órgãos públicos e entidades privadas fortalece a rede de proteção aos idosos, contribuindo para a prevenção de abusos e garantindo acesso a informações confiáveis sobre benefícios previdenciários e direitos legais.

TECNOLOGIA E SEGURANÇA PARA IDOSOS

A SPI desenvolve oficinas de tecnologia com foco na utilização segura de celulares, internet e aplicativos digitais, buscando reduzir os riscos de golpes cibernéticos. Essa abordagem preventiva é complementada por orientações jurídicas, formando uma estratégia integrada de proteção ao público idoso.

Segundo Maciel, “o conhecimento sobre o funcionamento da internet, dos bancos digitais e do INSS é fundamental para que os idosos possam se proteger e tomar decisões conscientes em relação aos seus direitos e benefícios”.

RESULTADOS ESPERADOS COM O PROJETO

O projeto “OAB pela Pessoa Idosa” visa não apenas oferecer atendimento jurídico, mas também fomentar a autonomia e a segurança financeira dos idosos. Ao proporcionar informação e suporte, os participantes passam a ter maior capacidade de prevenir fraudes e de reivindicar seus direitos de forma eficaz.

PARCERIA ENTRE OAB E PREFEITURA

A colaboração entre a OAB e a Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da SPI, tem se mostrado essencial para a expansão de programas voltados à população idosa. A parceria permite que iniciativas de orientação jurídica e proteção contra golpes sejam aplicadas de maneira ampla, atingindo um número maior de pessoas.

A participação ativa de advogados, combinada com ações educativas promovidas pela secretaria, cria um ambiente de aprendizado contínuo, fortalecendo a proteção legal e social da população idosa.

COMO PARTICIPAR DAS AÇÕES

Idosos interessados em participar das atividades do projeto ou em agendar consultas jurídicas gratuitas podem entrar em contato diretamente com a SPI para obter informações sobre datas, horários e procedimentos de atendimento. A prioridade é garantir que todos os atendidos recebam orientações claras e efetivas, promovendo um envelhecimento mais seguro e informado.

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