Programa de Compostagem Escolar nas escolas municipais é aprovado na Câmara de São José
O Programa de Compostagem Escolar foi aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José, realizada nesta quarta-feira (03). A iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 73/2025 e propõe a implantação de composteiras orgânicas em todas as escolas da rede pública de ensino do município.
Conteúdos
OBJETIVOS DO PROGRAMA
De acordo com o artigo 3º do projeto, a proposta apresenta um conjunto de finalidades voltadas à educação ambiental e à gestão responsável dos resíduos. Entre elas estão:
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demonstrar a capacidade da natureza de reciclar integralmente os resíduos orgânicos;
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incentivar o aprendizado sobre resíduos sólidos e desafios ambientais locais;
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estimular a prática da coleta seletiva de recicláveis, como embalagens e eletroeletrônicos, tanto nas escolas quanto nas residências;
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promover debates sobre problemas ambientais da comunidade escolar e a busca por soluções conjuntas;
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reduzir o volume de resíduos enviados ao aterro sanitário e, consequentemente, os custos associados ao processo de descarte.
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DESTINAÇÃO DO ADUBO
O texto da matéria estabelece que o adubo produzido por meio da compostagem nas escolas será utilizado na conservação de hortas e jardins das próprias unidades de ensino. Dessa forma, além do aspecto pedagógico, o programa contribuirá diretamente para a manutenção dos espaços verdes.
TRÂMITE LEGISLATIVO
Apesar da aprovação em primeira discussão, a proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara Municipal. Em seguida, dependerá da sanção do Poder Executivo para que seja oficialmente transformada em lei no município de São José.
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