Famílias terão apoio ampliado com a nova linha de cuidados para TEA no SUS em SC

Na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde anunciou a nova linha de cuidados para TEA (Transtorno do Espectro Autista), iniciativa que amplia a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) com foco no diagnóstico precoce e no fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

INVESTIMENTOS EM SANTA CATARINA

Em Santa Catarina, o anúncio prevê o reforço da RCPD com recursos anuais de R$ 972 mil destinados ao Centro Especializado de Reabilitação Auditiva, Física e Intelectual (CER III), em Lages. O investimento permitirá a ampliação do atendimento de crianças e adultos com autismo, dentro do programa “Agora Tem Especialistas”.

AÇÕES EM ÂMBITO NACIONAL

No cenário nacional, a expansão será acompanhada de R$ 72 milhões voltados a 71 novos serviços em 18 estados e no Distrito Federal. Entre as unidades contempladas estão os Centros Especializados em Reabilitação (CERs), responsáveis por diagnóstico, acompanhamento e acesso a tecnologias assistivas.

Desse total, 23 CERs foram habilitados, 33 receberam custeio adicional de 20% e outros oito tiveram ampliação de porte, passando a oferecer mais modalidades de reabilitação. A estrutura contará ainda com 15 veículos de transporte sanitário adaptado. Atualmente, a rede pública soma 326 centros, com repasses federais superiores a R$ 975 milhões ao ano.

NOVOS CENTROS COM O NOVO PAC SAÚDE

Como parte do Novo PAC Saúde, serão destinados R$ 207 milhões para a construção de mais 23 CERs, totalizando 53 unidades financiadas pelo programa, das quais 28 já estão em execução. O projeto arquitetônico, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, inclui ambientes inovadores, como jardins terapêuticos e salas multissensoriais voltadas a pacientes com TEA.

RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a nova linha de cuidado orienta que todas as crianças entre 16 e 30 meses sejam avaliadas na atenção primária para identificação de sinais de autismo. O rastreio será feito por meio do M-Chat, questionário já disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS.

A proposta busca garantir que intervenções e estímulos sejam realizados antes mesmo da confirmação diagnóstica, ampliando as chances de autonomia e inclusão social futura.

REDE INTEGRADA DE ATENDIMENTO

Dados do IBGE apontam que 1,2% da população brasileira vive com TEA e que 71% desse grupo apresenta outras deficiências associadas. A nova linha de cuidado define protocolos de atendimento, desde a atenção básica até os serviços especializados, integrando fluxos de encaminhamento entre diferentes áreas, como saúde mental e reabilitação.

PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR E APOIO ÀS FAMÍLIAS

Outra diretriz é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que propõe planos individualizados de acompanhamento elaborados por equipes multiprofissionais em parceria com as famílias.

A iniciativa também prevê a implementação do Programa de Treinamento de Habilidades para Cuidadores, desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é capacitar profissionais para apoiar pais e responsáveis, promovendo estímulos ao desenvolvimento infantil, redução de estigmas e bem-estar familiar.

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