A Prefeitura de São José avançou na preservação ambiental com a sanção da Lei nº 6.502, de 16 de outubro de 2025, que cria oficialmente o Plano Municipal de Arborização Urbana. A iniciativa representa um instrumento estratégico para o planejamento e a gestão da arborização, com foco na expansão, manejo e proteção das áreas verdes do município.
Conteúdos
OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA
O Plano Municipal de Arborização Urbana estabelece um marco regulatório que integra critérios técnicos, ambientais e de participação da população. A proposta visa garantir o equilíbrio ecológico, ampliar a biodiversidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida em São José.
Entre as diretrizes da legislação, estão o plantio, manejo, manutenção e substituição de espécies arbóreas, priorizando o uso de plantas nativas. O plano também prevê o mapeamento de áreas estratégicas para arborização, além de programas de educação ambiental e conscientização sobre a importância da vegetação urbana.
IMPLEMENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
A execução do plano ficará a cargo da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMADS), que poderá estabelecer parcerias com órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil. O documento deve ser elaborado em até 180 dias, garantindo ampla participação da comunidade por meio de audiências públicas e consultas.
SÃO JOSÉ COMO REFERÊNCIA EM GESTÃO AMBIENTAL
Com a aprovação da Lei nº 6.502, São José consolida uma política de planejamento urbano que alia desenvolvimento à preservação ambiental. A cidade se fortalece como referência regional em gestão ecológica, reafirmando a importância de ações estratégicas voltadas à sustentabilidade e à qualidade de vida de seus cidadãos.
Com informações da Prefeitura de São José
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