13 construções irregulares são demolidas em nova fase da Operação Solo Legal

A Operação Solo Legal, promovida pela Prefeitura de Florianópolis, deflagrou uma nova etapa nesta quarta-feira (5), com ações voltadas ao combate de ocupações irregulares no município. Durante a operação, realizada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, foram demolidos 13 imóveis, cinco embargados e outros 10 autuados na região do Ribeirão da Ilha, no Sul da Capital.

FISCALIZAÇÕES IDENTIFICAM OBRAS IRREGULARES E OCUPAÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO

As equipes de fiscalização constataram situações de construções erguidas em áreas sem inscrição imobiliária, além de loteamentos irregulares e parcelamentos indevidos do solo. Em algumas ocorrências, as edificações estavam parcial ou totalmente dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP), configurando infrações ambientais.

Também foram identificadas obras que já haviam sido autuadas anteriormente por falta de autorização, reforçando o trabalho contínuo de monitoramento e responsabilização por parte do poder público municipal.

AÇÃO INTEGRADA ENTRE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

A força-tarefa da Operação Solo Legal é composta por diferentes setores da Prefeitura, incluindo as fiscalizações de Obras, Ambiental e de Serviços Públicos, além da Defesa Civil, da Assistência Social e da Guarda Municipal. A operação também conta com o apoio de órgãos estaduais, como a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Científica, e ainda de concessionárias como CASAN e CELESC.

Essa integração busca garantir uma atuação coordenada, que alie o combate às ocupações ilegais à proteção ambiental e à segurança da população.

RESULTADOS DE FASES ANTERIORES REFORÇAM O IMPACTO DA OPERAÇÃO

Em setembro, a Operação Solo Legal atuou na mesma região do Ribeirão da Ilha, onde 32 construções irregulares foram demolidas, além da realização de 96 vistorias e 12 embargos. Já em outubro, as ações se concentraram no bairro Rio Tavares, resultando na demolição de oito estruturas irregulares, entre muros, cercas e cabeamentos elétricos, além da retirada de ligações de água instaladas sem autorização.

A iniciativa tem como propósito assegurar a ordem urbana, preservar o meio ambiente e proteger a vida dos moradores da Capital, reafirmando o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento sustentável e o respeito às normas urbanísticas e ambientais de Florianópolis.