Vídeo do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, viraliza e causa onda de críticas nas redes

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), tem estado no centro de uma polêmica que tomou níveis nacionais ao longo desta semana, e rendeu denúncias à Defensoria Pública e ao Ministério Público do Estado. O motivo? Um vídeo publicado pelo prefeito em suas redes, onde ele anuncia a criação de um “posto avançado” da assistência social do município no Terminal Rodoviário Rita Maria para abordar as pessoas que chegam na capital. O objetivo é limitar a entrada daqueles que não possuem emprego ou residência fixa comprovada, mandando esses indivíduos de volta para a cidade de onde vieram.

No vídeo, compartilhado em sua página no último domingo, 2, Topázio explica a iniciativa. “Se chegou sem emprego e nem onde morar, a gente dá a passagem de volta”, afirma o prefeito celebrando os resultados da iniciativa. “Mais de 500 pessoas já foram devolvidas pelo trabalho dessa equipe, e devemos reforçar ainda mais no verão”.

Topázio expõe o caso de um homem não identificado que foi abordado pela equipe da prefeitura e convencido a retornar ao seu município de origem. A abordagem, segundo o prefeito, busca entrar em contato com a família da pessoa, e garantir que ela será acolhida de volta. “Não podemos impedir ninguém de tentar uma vida melhor em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras”, explica.

Viralizou

O projeto da prefeitura passou relativamente despercebido inicialmente. Mas na última quarta-feira, ganhou repercussão na mídia nacional após viralizar no X, antigo Twitter. Usuários da plataforma criticaram a iniciativa e a linguagem empregada por Topázio — classificada como “desumanizante”. Muitos destacaram a inconstitucionalidade dos atos perpetrados pela equipe da prefeitura, uma vez que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, prevê a “livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. 

Outros questionaram os critérios que a equipe do “controle migratório” manezinho — como foi apelidada a estrutura da assistência social — utilizaria para abordar os viajantes que chegam na rodoviária, citando a possibilidade muito concreta de discriminação raciais e social, com base na aparência e no poder aquisitivo presumido dos viajantes ou mesmo aporofobia. “Por que um desses não foi instalado também no aeroporto de Florianópolis?”, comentou um usuário da rede. 

Réplica

Topázio dobrou a aposta com mais um vídeo publicado em suas redes na noite de quarta. Ele retornou à rodoviária para explicar o projeto que, segundo o prefeito, é uma tentativa de remediar os problemas que a capital enfrenta com o crescimento da população em situação de rua. De acordo com ele, essas pessoas são enviadas de outros municípios do Estado para tentarem a sorte em Florianópolis. “Se a pessoa chega aqui sem saber onde vai dormir, sem qualquer plano de vida, é óbvio que foi despachada de algum lugar”, afirmou o prefeito, que seguiu o vídeo com mais um frase fruto de críticas: “O que a gente não quer é ser depósito de pessoas em situação de rua”. 

Críticas dentro e fora das redes

A situação gerou revolta por parte da população de Florianópolis e em membros da Câmara Municipal. Os vereadores Carla Ayres (PT) e Leonel Camasão (Psol) denunciaram a atitude em suas redes, e enviaram ofícios ao Ministério Público (MPSC) e à Defensoria Pública do Estado (DPE/SC), solicitando a apuração das ilegalidades cometidas pela prefeitura. 

A Defensoria Pública se manifestou ainda ontem por meio de uma nota à imprensa, onde reforçou a garantia constitucional do direito de ir e vir. O órgão ainda questionou os critérios empregados pela equipe da prefeitura nas abordagens, e os métodos empregados pelos profissionais. “O que causa preocupação é o discurso e a forma de abordagem adotados, que passam a ideia de que determinadas pessoas não são bem-vindas na cidade ou estão sendo identificadas e “devolvidas” com base em critérios discriminatórios”, afirma a DPE em nota. O órgão encaminhou ainda um ofício à prefeitura solicitando explicações a respeito da medida. 

Já o Ministério Público solicitou a abertura de uma notícia de fato na 30ª Procuradoria de Justiça da Capital, órgão responsável por temas relacionados aos direitos humanos. Esse tipo de manifestação dá início a eventuais apurações pelo MP, e suas conclusões embasam a decisão dos promotores de Justiça de investigar ou não o caso.

Caso ganha forte repercussão na mídia nacional

A polêmica ultrapassou as fronteiras de Santa Catarina e ganhou destaque nos principais veículos de imprensa do país, como G1, CNN, SBT e ICL Notícias. A Agência Brasil, veículo oficial de comunicação do governo federal, também noticiou o caso, destacando a reação de entidades e órgãos públicos diante de possíveis violações de direitos. A ampla cobertura midiática consolidou o tema entre os assuntos mais comentados da semana, impulsionando o debate sobre políticas de exclusão e o papel do poder público na abordagem da população em situação de rua.

Problemática

A iniciativa surge na esteira de uma série de esforços da prefeitura para lidar com a crescente população em situação de rua em Florianópolis. Neste ano, o governo municipal já havia proibido em decreto a distribuição de marmitas gratuitas a essas pessoas por ONGs e movimentos sociais, medida que foi criticada por essas organizações. Oficialmente, a regulamentação buscava garantir o cumprimento de normas de higiene e segurança. Na prática, apenas dificultou o acesso daqueles que precisam do alimento. 

O posto de “controle migratório” expõe ainda mais o descolamento do governo municipal às realidades da cidade, desta vez disfarçado em um vídeo que busca vender a solução como algo cool — na já conhecida estratégia de comunicação empregada por Topázio. Ao mirar em uma suposta “origem” da população de rua, empurrando a culpa para outros municípios, ignora os problemas reais da capital, que hoje tem um dos metros quadrados mais caros do país, e um dos custos de vida mais altos também. Ao mesmo tempo, vende a cidade aos turistas e às empresas — que direta e indiretamente transformam o território da ilha em mercadoria para especulação. 

Neste cenário, a ilha da magia, sempre acolhedora, se torna cada vez mais hostil aos seus moradores. E agora, parece tentar dirigir essa hostilidade àqueles que vêm de fora — mas somente aos mais pobres. Os ricos, como sempre, são muito bem-vindos, obrigado.