Crise do PL em SC expõe uma questão importante: para que serve um senador?

Um dos principais partidos catarinenses, o PL, atravessa uma crise interna em torno da definição dos pré-candidatos ao Senado pela chapa do governador, Jorginho Mello. O cisma teve início quando Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, anunciou que concorrerá a uma das duas vagas por Santa Catarina, bagunçando completamente os planos do partido para o ano que vem. Isso porque, até então, o acordo nos bastidores era que disputaram o pleito a deputada federal Carol De Toni, do PL, e o senador Esperidião Amin (Progressistas). 

A crise segue a todo vapor, e o PL encontra-se dividido entre a necessidade de uma aliança estratégica com a sigla de Amin, e a defesa de Carol, um dos principais expoentes do partido na Câmara. É difícil prever que decisão o partido, e seu presidente estadual, Jorginho Mello, tomará. Mas qual o motivo para tamanha crise? Por que é preciso escolher apenas duas candidaturas para a chapa? E por que o Senado é tão importante para Carlos Bolsonaro e para Santa Catarina?

A Câmara Alta

O Senado Federal é uma das duas metades do Poder Legislativo Brasileiro. Junto com a Câmara dos Deputados, ele compõe o Congresso Nacional, num sistema chamado bicameral. Mas enquanto a Câmara representa a população, e por isso, tem um número de cadeiras proporcional à quantidade de habitantes de cada Estado, o Senado representa o ente federativo em si — por isso, todas as 27 unidades da Federação contam com três senadores cada, num total de 81 assentos. 

O modelo bicameral, dividido entre câmara baixa (no Brasil, a Câmara dos Deputados) e câmara alta (o Senado) surgiu no Reino Unido, mas foi aperfeiçoado e traduzido para o modelo federativo nos Estado Unidos, como forma de igualar a representatividade entre os Estados. Isso porque, caso apenas a Câmara de Deputados fosse responsável pelo Legislativo, Estados mais populosos e maiores facilmente dominariam a pauta legislativa do país. O Senado então, ao revisar e votar as leis aprovadas pela Câmara, impede esse desequilíbrio. 

O que fazem os senadores

Mas além de deliberar novas legislações, o Senado tem outras funções previstas pela Constituição que tornam seus assentos cobiçados a cada pleito. Os senadores são responsáveis por processar e julgar, no caso de crimes de responsabilidade, o presidente da República e o vice-presidente, além de outras figuras-chave do Executivo e também do Judiciário, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Além disso, a câmara alta brasileira também aprova a nomeação de autoridade indicadas pelo presidente, como ministros dos Tribunais Superiores, o Procurador-Geral da República e diretores do Banco Central, entre outros cargos. 

Essas duas funções são especialmente interessantes para uma direita que hoje antagoniza o Supremo e, a depender da popularidade de Lula até outubro do ano que vem, pode ser oposição ao Governo Federal na próxima legislatura. A candidatura de Carlos ao Senado, portanto, é uma das estratégias bolsonaristas para bater de frente com um STF que acabou de condenar seu pai por tentativa de golpe, e tentar influenciar futuras nomeações à Corte.  

Poucas vagas, muitos nomes

O próprio caráter do Senado Federal de representar cada Estado de forma equivalente torna a disputa ainda mais acirrada. Com um mandato de oito anos de duração, um senador tem uma legislatura duas vezes mais longa que a da Câmara de Deputados ou em outros cargos do Legislativo e do Executivo. As três vagas de cada Estado se renovam em um rodízio: em um pleito, uma vai a jogo, e no seguinte, as outras duas. Se em 2022, apenas uma cadeira foi disputada — conquistada por Jorge Seif (PL), em 2026, teremos duas vagas à vista.

Decidir quem vai concorrer nessa disputada corrida é um assunto delicado. É preciso lançar nomes de peso, e também desenhar alianças que tragam força para a chapa do partido. No caso de Jorginho, antes do furacão Carlos Bolsonaro descer em Santa Catarina, ele tinha tudo ajeitado: Amin traria consigo a federação União Progressista e mais de dois minutos de tempo de televisão, e Carol De Toni, a lealdade dos bolsonaristas e eleitores do PL. 

Jair Bolsonaro, no entanto, tem outros planos, e não avisou o seu colega em Santa Catarina. Ou avisou, em uma das visitas de Jorginho à sua casa, e o governador mesmo assim escolheu deixar a briga acontecer. Fato é que Carlos já anunciou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro que irá deixar o cargo, após 25 anos de mandatos subsequentes e uma produção legislativa de pouco vigor, para disputar um dos cargos mais importantes do Legislativo brasileiro, por um Estado que ele não conhece e no qual pisou poucas vezes em sua vida. 

A pergunta que fica é: se a função do Senado é representar os interesses de um Estado, não seria melhor deixar que um catarinense o fizesse? Veremos nos próximos meses a resposta do PL de Jorginho a essa dúvida.