Protocolo “Não É Não” visa ampliar segurança feminina na Maratona Cultural de Florianópolis em 2026

A implementação do Protocolo “Não É Não” nos espetáculos da Maratona Cultural de Florianópolis, prevista para 2026, foi formalizada após a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Maratona Cultural. A iniciativa, anunciada nesta quarta-feira (3/12), prevê ações de prevenção e atendimento a mulheres em situações de violência e assédio durante a programação do evento.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO PARA O PÚBLICO FEMININO

Segundo as instituições, a edição de 2026 da Maratona Cultural, marcada para ocorrer entre 20 e 23 de março, deve reunir mais de 200 mil pessoas. Entre as medidas inéditas previstas na cooperação, estão a instalação de um espaço físico destinado ao Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) e a realização de um curso de capacitação especializado para as equipes envolvidas na operação do evento.

O MPSC se responsabilizará pela formação dos colaboradores indicados pelo Instituto Maratona Cultural, abordando normas, o Protocolo “Não É Não”, práticas de acolhimento humanizado, rotinas de atendimento a vítimas e a definição de canais de denúncia. A equipe técnica do órgão também prestará apoio direto durante a realização dos shows.

PROTOCOLO “NÃO É NÃO” NORTEIA AS CAPACITAÇÕES

A assinatura do termo ocorreu na sede do Instituto Maratona Cultural, na presença de representantes das instituições e do Movimento Antonietas da NSC, que testemunhou a parceria. A Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, destacou que a iniciativa representa um avanço na garantia de ambientes mais seguros.

“Quando acabamos abordando e trazendo iniciativas como essa, de acolhimento, de escuta e de segurança para as nossas meninas e mulheres, nós não apenas garantimos um atendimento imediato, mas também levamos a sensibilização e a informação adiante, que é o primeiro passo para promover uma cultura de não violência, especialmente uma cultura de não violência contra as mulheres”, declarou.

Além disso, a coordenação prevê a ampliação dessa atuação para outros grandes eventos culturais do estado após as primeiras avaliações.

ESPAÇOS MAIS SEGUROS PARA A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO

O MPSC também disponibilizará materiais audiovisuais com orientações sobre canais de denúncia e medidas protetivas para públicos e equipes de segurança, a fim de padronizar condutas e fortalecer ações de enfrentamento. O curso oferecido possui quatro horas de duração e inclui certificação pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

A Presidente do Instituto Maratona Cultural, Paula Borges Lins, ressaltou a relevância da parceria e observou que os indicadores do evento já demonstram baixos índices de violência ou assédio. “Os índices da Maratona Cultural são de não existência de violência, assédio, roubo, e isso já é uma vitória, mas entendemos que não é só e precisamos dar sempre um passo a mais, estar sempre em busca do fortalecimento desses processos. Com a parceria com o Ministério Público, vamos dar esse outro passo”, afirmou.

Ela também salientou que, naturalmente, iniciativas como essa tornam os espaços culturais mais seguros e reforçam o protagonismo das mulheres, que lideram a maior parte dos projetos da Maratona Cultural.

IDENTIFICAÇÃO VISUAL E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

O acordo prevê ainda a designação de colaboradores capacitados como pontos focais de atendimento imediato para casos de assédio, constrangimento ou violência contra mulheres. Haverá cartazes e materiais audiovisuais com QR Codes distribuídos em áreas estratégicas, incluindo todos os banheiros femininos e ao menos um ponto por setor do evento.

Além disso, será instituído o uso de coletes lilás, que servirão como identificação das equipes preparadas para acolher vítimas e acionar os fluxos de atendimento previstos pelo protocolo.

A jornalista Ligia Gastaldi, do Movimento Antonietas e da NSC, reforçou a relevância da iniciativa. “Para o nosso movimento Antonietas, é maravilhoso estar com vocês. O movimento foi criado justamente para dar voz à mulher, para mostrar que a mulher não existe só no Dia da Mulher; ela existe o ano inteiro, faz coisas muito importantes e ocupa lugares muito importantes, que a gente quer mais”, disse. A jornalista Raquel Vieira também representou o movimento no ato.

Com informações do Ministério Público de Santa Catarina