Julio Garcia avalia que o ano de 2025 na ALESC foi proveitoso e produtivo

A Alesc encerrou o ano legislativo de 2025 com resultados expressivos na produção legislativa e no estabelecimento de recordes históricos, conforme balanço apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), durante entrevista coletiva realizada na tarde da última quarta-feira (17).

Segundo o parlamentar, o período foi marcado por elevada produtividade e ambiente institucional favorável à tramitação das matérias. “Foi um ano proveitoso e produtivo, no qual a Assembleia bateu recorde de projetos apresentados”, afirmou.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA E RECORDES NA ALESC

O desempenho do Parlamento catarinense foi mensurado pela aprovação de 530 proposições ao longo do ano. Desse total, 381 tiveram origem em iniciativas dos próprios deputados estaduais. Os números representam um crescimento de 59% em relação ao ano anterior e um aumento de 133% nos projetos de autoria do Poder Executivo.

Ao avaliar o cenário político-institucional, Julio Garcia definiu 2025 com uma única palavra: “Harmonia”. Ele destacou que o ambiente de diálogo contribuiu para o avanço das pautas e para a consolidação da produção legislativa como uma das mais robustas da história recente da Alesc.

AÇÕES SOCIAIS E FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO

Além da atividade normativa, o presidente da Assembleia ressaltou iniciativas de caráter social desenvolvidas pelo Parlamento. Entre elas, citou o programa Alesc Inclusiva, voltado à oferta de estágios para jovens com deficiência; o Programa Antonieta de Barros, direcionado a estudantes em situação de vulnerabilidade; e o Programa de Responsabilidade Social, que reconhece práticas sociais de empresas e instituições.

Julio Garcia também enfatizou o investimento no fortalecimento da Comunicação Social da Alesc, considerada estratégica para ampliar a transparência e aproximar o Legislativo da sociedade catarinense.

ECONOMIA DE RECURSOS E DEVOLUÇÃO AO EXECUTIVO

Outro ponto de destaque do balanço foi a gestão financeira do Parlamento estadual. De acordo com o presidente, a Assembleia devolveu R$ 403 milhões aos cofres do governo do Estado ao longo de 2025, valor resultante da economia de recursos orçamentários da Casa. Os repasses foram realizados de forma gradual durante o exercício.

ALESC ITINERANTE E ATUAÇÃO DAS BANCADAS REGIONAIS

No campo institucional, a Assembleia manteve uma agenda intensa de sessões ordinárias, especiais e solenes, além do funcionamento regular das 24 comissões permanentes. O calendário incluiu audiências públicas, fóruns, frentes parlamentares e a interiorização das atividades por meio do programa Alesc Itinerante.

As sessões e reuniões das principais comissões técnicas ocorreram em São Miguel do Oeste, Mafra e Balneário Camboriú, nos meses de junho, agosto e outubro, respectivamente. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Legislativo da população e abrir espaço para a manifestação de entidades regionais.

Julio Garcia também elogiou a continuidade das bancadas regionais, que reúnem parlamentares de uma mesma região para tratar de demandas prioritárias. “A criação das bancadas regionais é uma forma eficiente de os parlamentares se reunirem em torno de problemas daquela região. E fazem, na minha avaliação, um trabalho eficaz”, avaliou.

PAUTAS POLÊMICAS E A POSTURA INSTITUCIONAL DO PARLAMENTO

Questionado sobre a tramitação e aprovação de projetos considerados polêmicos, especialmente no encerramento do ano legislativo, o presidente defendeu a postura de neutralidade da Presidência da Casa. “Não cabe ao presidente comentar projeto de origem parlamentar. Eu tenho que agir como o magistrado e só votar quando existe empate”, declarou.

Ele acrescentou que a diversidade de correntes ideológicas faz parte do processo democrático. “O fato de ter projetos de uma determinada corrente, uma determinada ideologia, não é um problema que afeta a sanidade de um projeto de lei. Tramita como os outros, tem muita gente que pensa de acordo, e outros que pensam de modo diferente. Nós temos que conviver com isso. E, agora, cabe ao governador sancionar, ou não”.

INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E DESAFIOS DO ESTADO

Ao abordar temas estruturantes, como infraestrutura e saneamento, Julio Garcia manifestou críticas ao ritmo de atuação do governo estadual. Para ele, falta agilidade e maior articulação entre as esferas administrativas para solucionar gargalos históricos, como a lentidão no trecho norte da BR-101, a conclusão das BRs 280 e 470 e a duplicação da BR-282.

O presidente da Alesc elogiou a proposta do Fórum Parlamentar Catarinense para a implantação de um sistema binário na região do Morro dos Cavalos e defendeu as parcerias público-privadas como alternativa viável para avançar nas áreas de infraestrutura e saneamento. Sobre o tema, foi enfático ao criticar os indicadores do setor no estado: “Temos números bastante vergonhosos no saneamento, que não estão à altura dos demais índices de Santa Catarina”, concluiu.

Com informações da Agência Alesc