São José firma convênio com oito instituições para projetos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)

A Prefeitura de São José firmou, na manhã desta quinta-feira (18), convênios de fomento com oito instituições sociais para a execução de projetos financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A iniciativa representa um avanço na aplicação dos recursos captados pelo Fundo e reforça as políticas públicas voltadas à proteção, ao desenvolvimento integral e à inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município de São José.

INVESTIMENTOS DO FIA EM SÃO JOSÉ ATENDEM MAIS DE 850 CRIANÇAS

Os projetos aprovados para execução em 2026 somam um investimento total de R$ 449.442,19. A expectativa é de que mais de 850 crianças e adolescentes, com e sem deficiência, sejam atendidos pelas ações. As propostas contemplam atividades nas áreas de artes, jogos, idiomas, ecologia, meio ambiente, além de iniciativas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, emocional e social, com foco também no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FIA É DESTACADA PELA SECRETARIA

A secretária municipal de Assistência Social, Rita de Cássia Faversani, ressaltou a relevância da aplicação efetiva dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência em São José. “Durante muito tempo os recursos ficaram represados. Hoje, São José, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, utiliza esses valores para apoiar projetos apresentados por instituições. São iniciativas diferenciadas e inovadoras, voltadas à tecnologia, sustentabilidade, mercado de trabalho e relações interpessoais, que contribuem diretamente para a melhoria da condição de vida dessas crianças. O município só ganha com essas ações”.

FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TEM PAPEL ESTRATÉGICO

Segundo a secretária, o FIA exerce uma função estratégica na promoção da transformação social no município. “É fundamental que as pessoas conheçam o Fundo da Infância e Adolescência. Todo contribuinte tem o poder de destinar parte do Imposto de Renda ao FIA, que se transforma em projetos voltados às crianças e adolescentes de São José. O município tem um potencial gigantesco de arrecadação, mas no ano passado foram arrecadados cerca de R$ 250 mil, o que não chega a 10% da nossa capacidade. Esses recursos atendem exatamente as crianças mais vulneráveis, das regiões periféricas e das famílias que mais precisam desse apoio conjunto entre sociedade civil e poder público”.

SELEÇÃO DOS PROJETOS E CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO

Os projetos financiados pelo FIA são viabilizados por meio de doações do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas. A seleção ocorre por edital público, lançado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com avaliação técnica das propostas. O objetivo é garantir atendimento qualificado e ampliar as oportunidades de desenvolvimento para crianças e adolescentes de São José.

COMO DOAR PARA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

A população pode contribuir com o FIA de duas formas principais:

Pessoa Física: na declaração do Imposto de Renda pelo modelo completo, é possível destinar até 3% do imposto devido ao Fundo da Infância e Adolescência, podendo chegar a 6% caso também haja doação ao Fundo do Idoso. A destinação é feita diretamente no programa da Receita Federal, sem custo adicional.

Pessoa Jurídica: empresas tributadas pelo regime de Lucro Real podem destinar até 1% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica ao FIA, por meio de doação direta ao fundo, com direito à dedução fiscal.

Com a formalização dos convênios, a Prefeitura de São José reafirma o compromisso com a garantia de direitos e com a consolidação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, ampliando o alcance de ações que promovem impacto social positivo e duradouro no município.

Com informações da Prefeitura de São José