Confira ocalendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026 em São José

A Prefeitura de São José publicou o Decreto nº 23.649/2025, que regulamenta o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município ao longo de 2026. O ato estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos, com o objetivo de organizar o funcionamento das repartições públicas, garantir previsibilidade administrativa e assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população.

O decreto define as datas em que haverá suspensão do expediente regular, sem prejuízo das atividades consideradas indispensáveis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

ORGANIZAÇÃO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ

Conforme o decreto, o expediente nas repartições municipais será suspenso durante os feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos pontos facultativos oficialmente instituídos. A medida busca padronizar o funcionamento da administração pública e permitir melhor planejamento tanto por parte dos servidores quanto da população que utiliza os serviços públicos.

Mesmo nos dias de suspensão do expediente, o atendimento dos serviços essenciais deverá ser mantido, por meio de escalas de trabalho ou plantões previamente organizados.

FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

O calendário oficial contempla os feriados nacionais tradicionalmente observados, como Ano Novo, Sexta-feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia da Consciência Negra e Natal.

No âmbito municipal, São José também celebra feriados locais, entre eles o aniversário do município, em 19 de março, além de Corpus Christi, reforçando datas de relevância histórica, cultural e religiosa para a cidade.

PONTOS FACULTATIVOS PREVISTOS PARA 2026

Além dos feriados, o decreto estabelece pontos facultativos em datas específicas, como o período de Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, com expediente suspenso até as 13h, as vésperas de Natal e de Ano Novo e o Dia do Servidor Público.

Nas unidades da Rede Municipal de Ensino, o ponto facultativo referente ao Dia do Professor será observado conforme o calendário escolar definido pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as particularidades do calendário letivo.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

De acordo com o texto do decreto, os serviços públicos essenciais deverão manter atendimento regular à população, com atenção especial à área da Saúde. As secretarias e órgãos responsáveis deverão organizar escalas e plantões para garantir a continuidade dos serviços considerados indispensáveis.

As unidades escolares da rede municipal seguirão o calendário letivo previamente aprovado, não sendo automaticamente impactadas pelas datas de pontos facultativos aplicáveis à administração em geral.

VIGÊNCIA E EFEITOS DO DECRETO

O Decreto nº 23.649/2025 entrou em vigor na data de sua publicação e passa a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Com a medida, a administração municipal busca reforçar a transparência, a eficiência na gestão pública e o planejamento antecipado das atividades ao longo do próximo ano.

Com informações da Prefeitura de São José