Santa Catarina tem 12 instituições selecionadas em programas do Ministério da Saúde

Santa Catarina tem 12 instituições selecionadas para integrar programas do Ministério da Saúde que financiam ações de combate ao câncer e de promoção da saúde da pessoa com deficiência. O resultado da seleção foi divulgado nesta semana e autoriza a captação de recursos por meio de incentivos fiscais em todo o país.

A medida importa agora porque permite ampliar o atendimento especializado, reduzir filas e fortalecer serviços em cidades catarinenses como Florianópolis, Joinville e Camboriú, em um momento em que a oncologia é tratada como área prioritária pelo governo federal.

SANTA CATARINA TEM 12 INSTITUIÇÕES SELECIONADAS EM PROGRAMAS NACIONAIS

Ao todo, 184 instituições privadas e sem fins lucrativos foram escolhidas em 22 estados e no Distrito Federal para participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Em Santa Catarina, 12 instituições foram contempladas: duas no âmbito do Pronon e dez no Pronas/PCD. Entre as selecionadas está a Instituição Bethesda, de Joinville. A autorização permite que essas entidades captem recursos destinados ao financiamento de projetos nas áreas de oncologia e atenção à pessoa com deficiência.

RECURSOS PODEM CHEGAR A R$ 652 MILHÕES EM TODO O PAÍS

Somados, os dois programas autorizam a captação de até R$ 652 milhões em todo o Brasil. Os valores são obtidos por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, com incentivo fiscal previsto na legislação do Imposto de Renda.

Essa iniciativa integra a estratégia federal Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso a atendimentos especializados, com foco prioritário no tratamento do câncer.

PROJETOS PRIORIZAM ATENDIMENTO DIRETO AO PACIENTE

Para o ciclo de 2025, foram aprovados 188 projetos apresentados pelas 184 instituições selecionadas. Desse total, 85 estão vinculados ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD.

A maior parte das propostas, 163 projetos, é voltada à prestação de serviços médico-assistenciais. Outros 17 focam na formação e capacitação de profissionais da saúde, enquanto oito são destinados a pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a apresentar projetos nos dois programas.

ONCOLOGIA E TEA ESTÃO ENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada no país.

“No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o Pronas/PCD responde às demandas emergentes da sociedade. Um exemplo é a crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a sensibilidade do programa frente a essa realidade”, destaca Massuda.

COMO FUNCIONA A DOAÇÃO COM INCENTIVO FISCAL

O financiamento dos projetos ocorre por meio de doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar até 1% do imposto de renda devido ao Pronon e mais 1% ao Pronas/PCD, sem custo adicional, por meio de incentivo fiscal.

Os recursos doados são direcionados exclusivamente para projetos previamente aprovados pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado de pessoas com câncer e para ações que promovem qualidade de vida, reabilitação e inclusão da pessoa com deficiência.

PRAZOS, LIMITES E ORIENTAÇÕES PARA CAPTAÇÃO

Para o período entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, os limites anuais de captação são de R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD. O recebimento das doações começa após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura de conta bancária específica para cada projeto.

Instituições interessadas em orientações sobre a abertura dessas contas podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3315-2893, 3315-2699 e 3315-2383.

PRÓXIMOS PASSOS PARA SANTA CATARINA

Com Santa Catarina entre os estados contemplados, a expectativa é de ampliação da oferta de serviços especializados nos próximos meses, conforme a captação de recursos avance. Para a população, o impacto deve ser sentido principalmente na redução do tempo de espera por diagnósticos, tratamentos oncológicos e serviços voltados à pessoa com deficiência.