Edital oferece recursos a empresas catarinenses para ampliar a proteção da propriedade intelectual

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou, na última quinta-feira (15), o edital da Fapesc 04/2026, que abre nova rodada de apoio financeiro para empresas catarinenses interessadas em proteger invenções por meio do depósito de patentes. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Voltado a empresas com fins lucrativos sediadas em Santa Catarina, o edital oferece subvenção econômica não reembolsável e funciona em fluxo contínuo ao longo de 2026. A medida é relevante agora porque amplia o acesso a recursos para proteção da propriedade intelectual em um cenário de crescente competitividade tecnológica.

O QUE PREVÊ O EDITAL DA FAPESC

O edital da Fapesc integra o Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual – 4ª Edição. O foco está em apoiar negócios que desejam registrar patentes no Brasil, com possibilidade de estender a proteção para outros países.

A chamada também busca fortalecer o ecossistema de inovação no Estado, ampliando o número de pedidos de patentes catarinenses junto ao INPI e incentivando o desenvolvimento tecnológico com base em soluções criadas localmente.

QUEM PODE PARTICIPAR E QUAL O VALOR DO APOIO

Podem participar empresas catarinenses com fins lucrativos que apresentem projetos voltados à proteção de invenções. O valor global da chamada pública é de até R$ 2 milhões.

Os recursos serão distribuídos em quatro períodos de submissão ao longo de 2026, com R$ 500 mil destinados a cada etapa. O apoio financeiro pode chegar a até R$ 35 mil por proposta aprovada.

PRAZOS E CRONOGRAMA DE SUBMISSÃO

O cronograma do edital da Fapesc prevê quatro períodos distintos de envio de propostas:

• A divulgação das propostas selecionadas do primeiro período está prevista para 19 de maio.

• O segundo período ocorre de 30 de março a 1º de junho, com resultados divulgados em 23 de julho.

• O terceiro período terá submissões de 2 de junho a 3 de agosto, com divulgação prevista para 25 de setembro.

• O quarto e último período vai de 4 de agosto a 5 de outubro, com resultados esperados para 17 de novembro.

As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema SigFapesc.

PRÓXIMOS PASSOS PARA AS EMPRESAS INTERESSADAS

Empresas interessadas devem consultar o edital completo, verificar os critérios de elegibilidade e preparar a documentação necessária para submissão no SigFapesc dentro dos prazos estabelecidos. O resultado pode representar um passo decisivo para a proteção de tecnologias desenvolvidas em Santa Catarina e para a ampliação da competitividade no mercado nacional e internacional.

Com informações da Acate