Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça abre edital para projetos

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça divulgou um edital de chamamento público para a seleção de projetos voltados à área da infância e adolescência. As propostas podem ser entregues até o dia 6 de fevereiro, prazo que mobiliza entidades e organizações que atuam no município.

A iniciativa é relevante neste momento porque define quais ações poderão ser executadas ao longo do ano para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, influenciando diretamente políticas públicas e atendimentos locais.

EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O chamamento público lançado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo selecionar propostas de projetos complementares ou inovadores. As iniciativas devem contribuir para o fortalecimento da rede de garantia de direitos, atendendo demandas atuais identificadas no município de Palhoça.

A seleção busca apoiar ações que ampliem o alcance das políticas voltadas à infância e adolescência, priorizando projetos com impacto social e alinhamento às diretrizes estabelecidas no edital.

DIRETRIZES DEFINEM O FOCO DOS PROJETOS

As propostas inscritas devem indicar claramente a diretriz em que se enquadram. O edital estabelece três eixos de atuação, que orientam a análise e a escolha dos projetos.

A primeira diretriz trata da promoção da cultura, do respeito e da garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente no âmbito da família. A segunda prevê a proteção especial a crianças e adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados. Já a terceira é voltada ao fomento de estratégias que estimulem a participação organizada e a livre expressão de crianças e adolescentes.

PRAZO E ACESSO AO EDITAL COMPLETO

As inscrições seguem abertas até 6 de fevereiro, e a entrega das propostas deve respeitar os critérios e exigências previstos no documento oficial. O edital completo está disponível para consulta online e reúne todas as orientações sobre habilitação, seleção e execução dos projetos.