Florianópolis estrutura calendário com cadastro prévio de eventos esportivos

Florianópolis passou a exigir cadastro prévio obrigatório para a realização de eventos esportivos em vias públicas. O novo processo foi lançado nesta sexta-feira, 30, pela Prefeitura da Capital e vale para atividades como corridas de rua, maratonas, triathlons, provas de ciclismo e similares.

A medida busca organizar o calendário de eventos esportivos no município, que vem registrando crescimento constante, especialmente nas corridas de rua. A exigência passa a ser condição inicial para qualquer solicitação de datas antes da realização das provas, com impacto direto no planejamento urbano, no trânsito e na prestação de serviços públicos.

CADASTRO PRÉVIO PASSA A SER ETAPA OBRIGATÓRIA

O instrumento adotado pela Prefeitura é uma chamada pública, com abertura prevista para 23 de fevereiro e encerramento em 15 de março. A publicação oficial, com todas as regras e orientações, será feita no Diário Oficial do município.

Neste primeiro ciclo, poderão ser solicitadas datas para eventos esportivos a serem realizados entre 6 de abril e 30 de novembro de 2026. A iniciativa pretende ampliar a previsibilidade e permitir uma distribuição mais equilibrada das atividades ao longo do ano.

ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO E IMPACTO NA CIDADE

O cadastro foi estruturado para qualificar a gestão dos eventos esportivos, considerando o aumento da frequência dessas atividades em Florianópolis e seus efeitos sobre a mobilidade, o uso dos espaços públicos e a rotina dos bairros.

“Não é segredo que Florianópolis tem se consolidado como uma cidade dos esportes ao ar livre, que ocupam as ruas e movimentam toda nossa economia. São um atrativo turístico, mas também uma atividade com resultados na saúde e bem-estar. Proporcionar um ordenamento mais adequado e equilibrado desses eventos faz parte da visão a médio e longo prazo para qualificar essas entregas no município”, destaca o prefeito Topázio Neto.

Além da organização do calendário, o sistema permite antecipar demandas operacionais, como apoio de agentes de segurança, limpeza urbana e gestão de trânsito, especialmente em provas que envolvem bloqueio de vias e pontes.

“Todo evento exige atenção redobrada das nossas equipes. Por mais que muitos sejam de organização privada, a cidade vive essas provas junto. Se há alterações de trânsito, mudanças na rotina de um bairro, movimentação de pessoas, tudo precisa ser devidamente planejado, comunicado, acompanhado. São operações que já fazem parte do nosso radar, que serão ainda mais assertivas com um cadastro que trabalha detalhadamente a viabilidade e propõe as melhores alternativas com base em diferentes critérios”, complementa o prefeito.

CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS

O novo formato de construção do calendário antecipa a reserva de datas e estabelece critérios para definição dos locais mais adequados a cada tipo de evento esportivo. Entre os pontos analisados estão o número estimado de participantes, o horário de realização, o impacto no trânsito e a compatibilidade com a região escolhida.

O fluxo interno de recebimento e avaliação das solicitações passa a ser centralizado, o que, segundo a Prefeitura, deve tornar o processo mais técnico e padronizado.

INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO MOMENTO DO CADASTRO

O cadastro prévio poderá ser feito exclusivamente por pessoas jurídicas. Para identificação do organizador, será necessário informar dados como nome, CNPJ, telefone, e-mail e demais informações exigidas pelo sistema.

Em relação ao evento esportivo, deverão ser detalhados o nome da prova, local e região da largada — conforme lista pré-definida —, percurso com croqui do trajeto, características operacionais, número estimado de atletas, horário máximo para desmontagem das estruturas e liberação das vias, além das interferências previstas no trânsito.

ETAPAS DO PROCESSO DE SUBMISSÃO

Após a abertura da chamada pública, o pedido passará por análise de viabilidade técnica. Em seguida, ocorre a deliberação sobre a solicitação, o cálculo das taxas e a emissão das guias para pagamento.

Com a confirmação do pagamento, será emitido o certificado de viabilidade, documento que garante a reserva da data e a inclusão do evento esportivo no calendário oficial de gestão. Depois dessa etapa, o organizador ainda deverá abrir processo específico para liberação do evento no Portal de Serviços da Prefeitura, procedimento já utilizado para emissão de alvarás e autorizações.

REGRAS ESPECÍFICAS PARA VIAS ESTRATÉGICAS

Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles

Para utilização das pontes, o evento deverá contar com público mínimo de 2 mil atletas, ocorrer exclusivamente aos sábados e domingos no período da manhã e garantir a liberação da via até as 9h. Quando o mesmo evento ocorrer em dois dias, a contagem de atletas será feita pela soma estimada dos dois períodos.

Beira-mar Norte

Na Beira-mar Norte, os eventos esportivos precisarão ter, no mínimo, 2 mil atletas, ser realizados apenas aos domingos pela manhã e permitir a liberação total da via até as 9h.

Balneários

Não será autorizada a realização de eventos esportivos em balneários durante a temporada de verão. Nessas regiões, a liberação das vias ao trânsito deverá ocorrer, no máximo, até as 10h.

Rodovias estaduais

Eventos que utilizem rodovias estaduais terão a viabilidade analisada de forma excepcional, em parceria com o Governo do Estado, por se tratarem de vias estratégicas para o fluxo urbano e a conexão entre regiões.

CRITÉRIOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITO DE DATAS

Em caso de conflito entre solicitações, a Prefeitura adotará critérios como menor impacto viário, histórico de regularidade e adimplência do organizador, tradição e relevância turística do evento esportivo, além da visibilidade gerada para a cidade em âmbito nacional ou internacional.

Sempre que possível, a análise técnica poderá sugerir alternativas, como ajustes de trajeto ou readequação de datas, com o objetivo de manter os eventos no calendário oficial.