Procon cobra repasse da redução do preço da gasolina em Florianópolis

A redução do preço da gasolina em Florianópolis motivou uma notificação formal do Procon municipal ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (SIMDÓPOLIS). O órgão determinou prazo improrrogável de 24 horas para que a queda de 5,2%, anunciada pela Petrobras em janeiro, seja efetivamente aplicada ao consumidor final nas bombas dos postos da Capital.

Segundo o Procon, apesar da divulgação da redução pela estatal, o novo valor ainda não é percebido de forma clara e generalizada pelos motoristas. A medida é considerada urgente diante do impacto direto do combustível no orçamento das famílias e nos custos do transporte urbano.

REDUÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA AINDA NÃO É SENTIDA NOS POSTOS

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a diminuição anunciada não tem sido observada de maneira consistente nos estabelecimentos da cidade. A fiscalização aponta que, até o momento, não há comprovação de repasse integral da redução ao consumidor final.

A notificação enviada ao SIMDÓPOLIS exige a aplicação imediata do percentual de 5,2% nas bombas de todos os postos revendedores do município. O prazo estabelecido é de 24 horas, sem possibilidade de prorrogação.

PROCON PEDE EXPLICAÇÕES TÉCNICAS AO SINDICATO

Além de cobrar o cumprimento do repasse, o Procon solicitou informações técnicas e documentos que esclareçam se houve orientação formal aos postos associados sobre a redução anunciada pela Petrobras.

O órgão também quer saber quais fatores estariam dificultando ou impedindo a aplicação do novo valor nas bombas, caso haja justificativas apresentadas pelo setor.

PRAZO DE 24 HORAS E POSSÍVEIS SANÇÕES

O diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, afirmou que a iniciativa busca assegurar o direito à informação clara e ao preço justo.

“O consumidor não pode ser o último a sentir a redução quando há anúncio oficial de queda no preço. Estamos cobrando esclarecimentos e determinamos que o repasse seja cumprido imediatamente, no prazo de 24 horas. Caso não haja cumprimento, adotaremos as medidas administrativas cabíveis. Nosso compromisso é com a transparência e com o consumidor de Florianópolis.”

O Procon informou que continuará acompanhando a situação e poderá realizar fiscalizações nos postos da Capital para verificar o cumprimento da legislação. Caso seja constatado descumprimento, medidas administrativas poderão ser adotadas.