PIC abre inscrições em SC e esgota teto em poucas horas; produtores criticam formato de acesso

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu nesta quarta-feira, 22 de abril de 2026, novas inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), mas o ciclo voltou a provocar forte reação no setor cultural após o teto de R$ 75 milhões ser atingido rapidamente. A própria FCC informou que o envio seria encerrado assim que o limite global fosse alcançado, o que, na prática, transformou o processo em uma corrida de acesso.

Segundo a publicação oficial da FCC, as inscrições foram abertas a partir das 8h do dia 22 de abril por meio da plataforma Prosas, disponível em pic.prosas.com.br, com projetos voltados a áreas como artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, literatura, patrimônio e outras frentes culturais. O órgão também estabeleceu que o recebimento das propostas seria interrompido quando o valor total inscrito atingisse R$ 75 milhões.

Produtores e agentes culturais reagiram com indignação ao formato adotado, afirmando que a janela de inscrição foi encerrada em poucas horas e que o modelo favorece quem consegue protocolar os projetos primeiro, em vez de assegurar ampla participação do setor. Nas redes sociais, as críticas se concentraram na falta de previsibilidade e na sensação de que o mecanismo funciona como uma disputa de velocidade, e não como política pública de fomento.

Confira o vídeo da produtora cultural Cristiane Villar, da Tempestá Cultural, sobre o ocorrido:

A controvérsia ocorre em meio a outras críticas à gestão do PIC em Santa Catarina. Em fevereiro, a deputada estadual Luciane Carminatti questionou o governo do Estado por manter cerca de R$ 11 milhões travados no programa, com 81 projetos já aprovados sem autorização para captação, situação que, segundo ela, compromete a execução de iniciativas culturais e amplia a insegurança no setor.

A Portaria FCC nº 20, de 15 de abril de 2026, reforça que o encerramento das inscrições ocorre quando o montante total alcança o teto previsto, e determina ainda que a área técnica acompanhe o volume inscrito para suspender imediatamente novas adesões. A regra, embora formalmente prevista, tem sido alvo de críticas por submeter o acesso ao fomento a uma dinâmica de concorrência acelerada.