Operação da GAECO investiga cartel e fraudes em obras públicas em Blumenau e cidades da região

A Operação Ponto Final foi deflagrada nesta quarta-feira (6) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) para apurar suspeitas de cartel, fraude em licitações e superfaturamento em Blumenau e cidades da região. A ação cumpre 50 mandados de busca e apreensão e impõe medidas cautelares a investigados.

A ofensiva ocorre em apoio a investigação do Ministério Público de Santa Catarina e ganha relevância por atingir contratos públicos e possíveis desvios de recursos desde 2020. O caso envolve servidores, empresários e profissionais técnicos ligados ao setor de obras.

OPERAÇÃO PONTO FINAL APURA ESQUEMA EM LICITAÇÕES

As investigações indicam a existência de um grupo estruturado que atuaria no direcionamento de licitações públicas. O suposto esquema incluiria combinação prévia de vencedores, definição de descontos mínimos e divisão de obras.

Segundo o apurado, essas práticas teriam reduzido a competitividade dos processos licitatórios, com impacto direto no uso de recursos públicos.

POR QUE A OPERAÇÃO PONTO FINAL AFETA DIVERSAS CIDADES

Os mandados estão sendo cumpridos em vários municípios de Santa Catarina, incluindo Blumenau, Florianópolis, São José, Joinville e Itajaí, entre outros.

A abrangência da operação indica que o esquema investigado pode ter atuação regional, envolvendo contratos em diferentes localidades.

INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO E SUPERFATURAMENTO

De acordo com o GAECO, há sinais de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos em troca de facilidades na fiscalização de obras, medições e liberação de pagamentos.

Também são investigadas fraudes na execução contratual, com possível aumento artificial de valores. Há ainda suspeitas de uso de empresas de fachada para ocultar a origem de recursos, o que pode configurar lavagem de dinheiro.

COMO FUNCIONARIA A ESTRUTURA DO ESQUEMA

A investigação aponta a atuação de três núcleos distintos:

• econômico, formado por empresários da construção civil;
• público, composto por servidores e agentes ligados à prefeitura;
• técnico, integrado por engenheiros e fiscais responsáveis por medições de obras.

A suspeita é de que esses grupos atuavam de forma coordenada para validar contratos e ampliar valores pagos.

MEDIDAS CAUTELARES E RESTRIÇÕES AOS INVESTIGADOS

Além das buscas, a Justiça determinou medidas cautelares a 11 investigados. Entre elas, estão o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contratar com a administração pública em todo o país.

As restrições incluem contratos já existentes, que devem ser mantidos apenas para cumprimento de obrigações, sem possibilidade de novos acordos.

O QUE ACONTECE A PARTIR DE AGORA

Os materiais apreendidos, como documentos e equipamentos eletrônicos, serão analisados pela Polícia Científica para aprofundar as investigações.

O processo segue sob sigilo, e novas informações devem ser divulgadas após a análise das provas. A expectativa é identificar responsabilidades e dimensionar o impacto das supostas irregularidades nos contratos públicos.

Com informações de Ministério Público de Santa Catarina