A compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar em Santa Catarina deve movimentar pelo menos R$ 108 milhões em 2026 com a integração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) à plataforma Contrata+Brasil. A medida permitirá que cerca de 5,4 mil escolas do estado adquiram produtos diretamente de pequenos produtores por meio de um sistema digital de contratação simplificada.
O novo modelo busca acelerar o acesso de agricultores familiares ao mercado público e ampliar a oferta de alimentos frescos nas escolas catarinenses. A estimativa é de que mais de 1,49 milhão de estudantes sejam atendidos pela rede beneficiada com recursos do programa no estado.
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AGRICULTURA FAMILIAR GANHA ACESSO MAIS RÁPIDO ÀS ESCOLAS
Com a integração ao Contrata+Brasil, produtores cadastrados poderão receber avisos automáticos via WhatsApp sempre que escolas e órgãos públicos da região abrirem demandas para compra de alimentos. Após o cadastro, o agricultor informa quais produtos oferece e passa a disputar as oportunidades diretamente na plataforma.
O sistema também faz um ranqueamento automático das propostas, priorizando fornecedores localizados mais próximos do local da compra. A intenção é facilitar a participação de produtores do próprio município e fortalecer a circulação de recursos nas economias locais.
Entre os grupos considerados prioritários para fornecimento ao PNAE estão assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas, mulheres agricultoras e jovens produtores rurais.
SC DEVE DESTINAR R$ 240 MILHÕES À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Santa Catarina deve receber R$ 240,1 milhões para alimentação escolar em 2026. Pelas regras atuais do programa, ao menos 45% desse total precisam ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar.
O percentual representa mais de R$ 108 milhões previstos para aquisição de produtos locais destinados às escolas públicas. O objetivo é ampliar a presença de alimentos naturais e frescos na merenda escolar ao mesmo tempo em que fortalece a renda de pequenos produtores.
Os dados do FNDE apontam que as escolas atendidas pelo programa no estado reúnem matrículas das redes municipal, estadual, federal e também de instituições privadas sem fins lucrativos conveniadas.
CONTRATA+BRASIL AMPLIA PARTICIPAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES
Criado pelo governo federal, o Contrata+Brasil funciona como uma plataforma para simplificar contratações públicas. Além da compra de alimentos, o sistema também permite contratações de serviços de manutenção e pequenos reparos.
O fornecimento de alimentos pela plataforma está disponível desde novembro de 2025, inicialmente integrado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agora, a conexão com o PNAE amplia o alcance do sistema para escolas públicas em todo o país.
Atualmente, o Contrata+Brasil reúne cerca de 1,7 mil órgãos públicos cadastrados, além de mais de dez mil empreendedores e 1,3 mil agricultores familiares. Desde a criação da plataforma, mais de R$ 20,5 milhões já foram movimentados em contratações.
PNAE ATENDE MAIS DE 39 MILHÕES DE ESTUDANTES NO PAÍS
Em nível nacional, a previsão do FNDE é de que o Programa Nacional de Alimentação Escolar receba mais de R$ 6,8 bilhões em 2026. Caso a estimativa se confirme, cerca de R$ 3,08 bilhões deverão ser destinados obrigatoriamente à compra de alimentos da agricultura familiar.
O programa atende estudantes de todas as etapas da educação básica nas redes públicas federal, estadual, distrital e municipal, além de instituições filantrópicas e comunitárias conveniadas.
A expectativa do governo federal é publicar ainda neste semestre o edital com as regras específicas para agricultores interessados em fornecer alimentos ao PNAE por meio do Contrata+Brasil.
Como informações de Gov.br