MPSC lança painel com informações sobre os CAPS em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina lançou um painel com informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Santa Catarina. A ferramenta reúne dados coletados em todas as unidades do estado e deve auxiliar no monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de saúde mental.

O levantamento foi realizado em 100% dos CAPS catarinenses e oferece um panorama inédito da rede de atenção psicossocial. A iniciativa integra o Programa Saúde Mental em Rede, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

PAINEL REÚNE DADOS SOBRE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CAPS

A ferramenta foi construída a partir de um formulário eletrônico aplicado presencialmente pelas Regionais de Saúde, com acompanhamento das Promotorias de Justiça.

Entre os dados coletados estão informações sobre:

• estrutura física das unidades;
• equipes de trabalho;
• vínculos profissionais;
• acessibilidade;
• fornecimento de medicamentos;
• perfil dos usuários;
• processos de atendimento.

Segundo o MPSC, os dados são autodeclarados pelos profissionais dos serviços e permitem análise mais ampla da cobertura e das condições da rede de atenção psicossocial no estado.

FERRAMENTA DEVE AUXILIAR NO PLANEJAMENTO DA SAÚDE MENTAL

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública do MPSC, Eduardo Sens dos Santos, afirmou que o painel busca fortalecer a promoção do direito à saúde mental em Santa Catarina.

A iniciativa faz parte do Termo de Cooperação Técnica nº 17/2023 e tem como objetivo desenvolver diagnósticos periódicos sobre os CAPS catarinenses.

O painel também está alinhado ao Programa Prioriza, estratégia institucional do MPSC que definiu a saúde mental como prioridade de atuação em todas as regiões do estado.

PROGRAMA SAÚDE MENTAL EM REDE REÚNE OUTRAS AÇÕES EM SANTA CATARINA

Além do novo painel, o Programa Saúde Mental em Rede inclui outras iniciativas voltadas ao acompanhamento da rede psicossocial catarinense.

Entre elas estão:

• vistorias interinstitucionais em comunidades terapêuticas;
• Sistema de Acompanhamento das Internações Psiquiátricas (SAIP);
• ações de qualificação dos CAPS;
• apoio técnico às Promotorias de Justiça.

Segundo o Ministério Público, o objetivo é ampliar o monitoramento dos serviços de saúde mental e fortalecer políticas públicas de atendimento psicossocial no estado.