Lula promete vetar proposta que libera envio em massa de mensagens nas eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende vetar o trecho da minirreforma eleitoral que autoriza o envio em massa de mensagens para eleitores previamente cadastrados. A declaração foi feita após a Câmara dos Deputados aprovar mudanças nas regras eleitorais que flexibilizam mecanismos de controle sobre campanhas digitais.

A fala ocorreu na última sexta-feira (22), durante entrevista ao programa Sem Censura, exibido pela Empresa Brasil de Comunicação, em Brasília.

Segundo Lula, a autorização para envio automatizado de mensagens pode ampliar o uso de robôs e ferramentas de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, aumentando riscos de manipulação digital durante as disputas políticas.

ENVIO EM MASSA DE MENSAGENS VIRA ALVO DE CRÍTICAS

O trecho aprovado pela Câmara permite o disparo automatizado de mensagens para públicos previamente cadastrados, sem que a prática seja considerada irregular dentro das campanhas.

Para críticos da proposta, a medida pode ampliar a circulação de conteúdos políticos em larga escala com menor capacidade de fiscalização, principalmente em ambientes digitais e aplicativos de mensagens.

Durante a entrevista, Lula afirmou que tentará barrar a proposta ainda no Senado antes de recorrer ao veto presidencial.

“Acho que está na hora de a gente pensar que a inteligência artificial vale para muita coisa, mas ela não pode valer na disputa eleitoral para escolher um prefeito, um governador, um deputado. Não pode. E, agora, as bancadas aprovaram [na Câmara] uma coisa que vai fomentar o uso de robôs na eleição. Eu certamente vetarei. Primeiro, vou trabalhar para o Senado não aprovar, e depois eu vetarei”, afirmou.

A minirreforma eleitoral foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (19), em votação simbólica e sem registro nominal no painel eletrônico.

LULA TAMBÉM CRITICA FUNDOS ELEITORAIS E EMENDAS

Além do debate sobre envio em massa de mensagens, o presidente também criticou o volume de recursos públicos destinados a partidos e parlamentares por meio dos fundos eleitoral e partidário, além das emendas parlamentares.

“Eu era favorável a fundo partidário, a fundo eleitoral, hoje eu sou contra, porque levou à promiscuidade na política. Um deputado hoje tem R$ 50 milhões, R$ 60 milhões de emendas por ano”, declarou.

As mudanças na legislação eleitoral vêm sendo acompanhadas com preocupação por entidades da sociedade civil e especialistas em democracia digital, especialmente diante do crescimento do uso de inteligência artificial e automação em campanhas políticas.

PRESIDENTE CITA POLARIZAÇÃO E IMPACTO DOS ALGORITMOS

Ao comentar o cenário político atual, Lula afirmou que o ambiente global vive um período de forte polarização e aumento do extremismo político.

“O mundo tá diferente, nervoso, polarizado. Não é [só] no Brasil. Nos EUA, democratas e republicanos, há 20 anos atrás, viviam como se fossem parceiros, só tinha disputa na época eleitoral. Hoje, 90% dos republicanos não aceitam que a filha se case com um democrata”, disse.

O presidente também criticou a influência crescente dos algoritmos das redes sociais sobre o comportamento humano e o debate público.

“Eu não quero perder o humanismo que tem dentro do ser humano, porque estamos sendo vítimas dos algoritmos”.

A edição especial do programa contou ainda com a participação da influenciadora Nath Finanças, da jornalista Luciana Barreto e do criador de conteúdo Muka.

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Com informações de Agência Brasil