As datas comemorativas de Santa Catarina foram ampliadas com a sanção de cinco novas leis que passam a integrar o calendário oficial do Estado. Conforme divulgado pela Agência de Notícias da ALESC, as normas, publicadas no Diário Oficial entre os dias 6 e 9 de julho, reconhecem manifestações culturais, profissões e tradições consideradas relevantes para a identidade catarinense.
As novas celebrações já estão em vigor e reforçam o reconhecimento de diferentes setores da sociedade, valorizando desde expressões culturais e atividades econômicas até categorias profissionais e movimentos artísticos presentes no estado.
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DATAS COMEMORATIVAS PASSAM A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL
As novas datas comemorativas foram instituídas por leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionadas pelo Governo do Estado.
Com a inclusão das cinco celebrações, o calendário oficial amplia o reconhecimento de iniciativas que preservam a cultura, fortalecem tradições e homenageiam profissionais que contribuem para o desenvolvimento catarinense.
CULTURA NORTE E NORDESTE GANHA RECONHECIMENTO OFICIAL
A Lei nº 19.978/2026 institui o Dia Estadual da Valorização da Cultura Norte e Nordeste, celebrado em 12 de outubro.
A proposta busca reconhecer a contribuição dos migrantes dessas regiões para a formação cultural, social e econômica de Santa Catarina, além de incentivar a divulgação de suas manifestações culturais.
CACHAÇA CATARINENSE E PARTEIRAS TRADICIONAIS TAMBÉM RECEBEM HOMENAGENS
Outra das novas datas comemorativas é o Dia Estadual da Cachaça Catarinense, criado pela Lei nº 19.996/2026 e celebrado em 8 de setembro.
A legislação reconhece a importância da cachaça como patrimônio histórico-cultural e incentiva a valorização dos alambiques catarinenses, do turismo, da inovação na produção e da sustentabilidade da cadeia produtiva.
Já a Lei nº 19.997/2026 institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional, comemorado em 20 de janeiro, com o objetivo de preservar os conhecimentos e reconhecer a atuação dessas profissionais nos cuidados com gestantes e recém-nascidos.
CRONISTA ESPORTIVO E HEAVY METAL ENTRAM NO CALENDÁRIO
A Lei nº 20.000/2026 cria o Dia Estadual do Cronista Esportivo, celebrado em 26 de julho, em homenagem aos profissionais responsáveis pela cobertura e pelo registro da história do esporte catarinense. A data faz referência à fundação da Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina (Acesc).
Também passa a integrar o calendário o Dia Estadual do Heavy Metal, instituído pela Lei nº 20.004/2026 e comemorado em 4 de julho. A medida reconhece a contribuição do gênero musical para a diversidade cultural do estado, valorizando artistas, produtores, eventos e admiradores do segmento.
COMO SÃO CRIADAS AS DATAS COMEMORATIVAS
As datas comemorativas do calendário oficial de Santa Catarina são instituídas por meio de projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionados pelo governador do Estado.
Além de registrar acontecimentos e homenagear categorias profissionais, essas datas têm como objetivo preservar tradições, incentivar manifestações culturais e destacar temas considerados relevantes para a sociedade catarinense. Com as novas leis, o calendário estadual amplia o reconhecimento da diversidade cultural e histórica presente em Santa Catarina.