Uma ação do PT contra Flávio Bolsonaro foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após declarações do senador sobre as urnas eletrônicas brasileiras. A representação, apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), acusa o parlamentar de divulgar informações falsas já desmentidas pela Justiça Eleitoral.
O caso amplia a disputa jurídica em torno da desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro em um momento de pré-campanha presidencial. A federação pede que o TSE determine a remoção de publicações relacionadas ao tema e aplique multa ao senador, enquanto aguarda uma decisão da Corte.
POR QUE A AÇÃO DO PT CONTRA FLÁVIO BOLSONARO FOI APRESENTADA
Segundo a representação, Flávio Bolsonaro afirmou que as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic. A informação, entretanto, já havia sido desmentida anteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A ação solicita a aplicação de multa de R$ 30 mil ao senador e requer que sejam removidas publicações que associem a Smartmatic ao sistema eletrônico de votação brasileiro.
POR QUE OUTROS PARLAMENTARES TAMBÉM SÃO CITADOS
Além de Flávio Bolsonaro, a representação menciona o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanata (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
De acordo com a federação, eles teriam compartilhado publicações que colocam em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro ao relacionarem um documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos, em 10 de julho, às eleições no Brasil.
Os partidos sustentam que o material trata de supostas irregularidades nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020 e que seu conteúdo não faz referência ao processo eleitoral brasileiro.
O QUE DIZ A FEDERAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO
Na petição encaminhada ao TSE, a Federação Brasil da Esperança afirma que houve uso de informações fora de contexto para questionar o sistema eletrônico de votação.
“Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas”, afirmou a federação.
QUAL É A SITUAÇÃO DO PROCESSO
A representação aguarda análise do Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá sobre os pedidos apresentados pela federação.
Com informações de Agência Brasil