20 anos da Lei Maria da Penha serão debatidos em evento aberto ao público em São José
Os 20 anos da Lei Maria da Penha estarão no centro de um debate gratuito promovido em São José, na Grande Florianópolis, na próxima terça-feira (11). O encontro será realizado às 19h, no auditório da Faculdade Anhanguera, com inscrições abertas pela internet e participação livre do público.
A iniciativa integra a programação do Agosto Lilás e reúne especialistas para discutir os avanços da legislação, os desafios ainda enfrentados no combate à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção. O tema ganha destaque em um momento de mobilização nacional voltada à prevenção da violência doméstica e à divulgação dos direitos garantidos às mulheres.
20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA ESTÃO NO FOCO DO ENCONTRO
Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São José (Comdim/SJ), o evento terá como tema “Lei Maria da Penha: avanços, rede de proteção e perspectivas para o futuro”.
A proposta é ampliar o debate sobre a legislação, criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de discutir formas de aperfeiçoar o atendimento e o acolhimento às vítimas por meio da atuação integrada das instituições.
ESPECIALISTAS DISCUTIRÃO PREVENÇÃO E REDE DE PROTEÇÃO
A programação contará com a participação de profissionais que atuam em diferentes áreas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Estão confirmadas a advogada e professora da Faculdade de Direito da Anhanguera, Cristiane Cordeiro Machado; a juíza da Vara de Violência Doméstica da Comarca de São José, Lilian Telles de Sá Vieira; e o psicólogo da Polícia Civil, lotado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e mestre em Saúde Mental, Antônio Carlos José Brito.
Durante o encontro, os convidados abordarão temas ligados à prevenção da violência, ao acolhimento das vítimas, à garantia de direitos e aos desafios que ainda persistem duas décadas após a criação da lei.
LEGISLAÇÃO COMPLETA DUAS DÉCADAS EM 2026
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, tornou-se um dos principais instrumentos legais de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
Ao completar 20 anos, a legislação volta a ser debatida em diferentes iniciativas do Agosto Lilás, campanha nacional dedicada à conscientização, prevenção e enfrentamento desse tipo de violência.
SERVIÇO
O quê: Debate “Lei Maria da Penha: avanços, rede de proteção e perspectivas para o futuro”
Quando: Terça-feira (11), às 19h
Onde: Auditório da Faculdade Anhanguera, em São José
Quanto: Evento gratuito
Inscrições: On-line, mediante cadastro prévio.