O senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, ampliou o apoio político à sua candidatura com a adesão formal da federação União Progressista, composta por União Brasil e Progressistas, além do partido Novo, ligado ao candidato Romeu Zema. Durante um evento em Brasília, o presidenciável também apresentou propostas de mudanças na Constituição Federal, incluindo alterações nas regras tributárias, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição para cargos do Executivo.
A articulação com as siglas ocorre em um cenário de fortalecimento das bancadas conservadoras no Congresso Nacional, o que pode influenciar as negociações políticas em torno de eventuais mudanças legislativas.
FLÁVIO BOLSONARO DEFENDE ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO
Ao comentar o apoio recebido, Flávio Bolsonaro afirmou que algumas das propostas defendidas por ele dependem de alterações constitucionais. Entre os temas citados estão a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e pontos da reforma tributária.
Segundo o candidato, as mudanças que exigem alteração da Constituição deverão ser encaminhadas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), instrumento utilizado para modificar o texto constitucional.
“Tem que haver uma reforma no Judiciário. Sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, isso tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que precisam ser feitos por PEC”, disse.
A declaração indica que a agenda defendida pelo presidenciável inclui temas que exigem articulação com deputados e senadores, uma vez que propostas de emenda constitucional precisam cumprir regras específicas de tramitação e aprovação no Congresso.
CANDIDATO PROPÕE ACABAR COM A REELEIÇÃO
Outra proposta apresentada por Flávio Bolsonaro é o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo. Ele afirmou que, caso vença a disputa presidencial, pretende apoiar a iniciativa durante seu mandato.
O candidato ressaltou, porém, que a definição das novas regras dependerá da atuação do Congresso Nacional. Entre os pontos que poderão ser discutidos estão a duração dos mandatos e a abrangência da eventual mudança, que poderia atingir apenas a Presidência da República ou também os governos estaduais.
“É o Congresso que vai definir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos; se vai valer só para presidente [da República], se vai valer também para governador. É o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir”, disse.
A eventual extinção da reeleição exigiria mudanças nas regras constitucionais vigentes. A proposta também abriria espaço para debates sobre a duração dos mandatos e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
PL AMPLIA PRESENÇA NO CONGRESSO NACIONAL
O avanço das articulações políticas ocorre após o desempenho expressivo do PL nas eleições legislativas realizadas no domingo (4), conforme os dados apresentados no material de origem.
A legenda de Flávio Bolsonaro deverá contar com 28 representantes no Senado Federal e 121 deputados na Câmara, consolidando a maior bancada da Casa. O resultado amplia a presença do partido no Legislativo e pode fortalecer sua capacidade de negociação em pautas de interesse da sigla.
Na disputa pelo Senado, o Partido dos Trabalhadores (PT) conquistou duas vagas na Bahia e também elegeu representantes em Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Já na Câmara dos Deputados, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), alcançou 88 cadeiras. O resultado representa seis deputados a mais em comparação com a eleição anterior.
APOIO PARTIDÁRIO PODE INFLUENCIAR ARTICULAÇÕES
A adesão da federação União Progressista e do Novo amplia a base partidária de Flávio Bolsonaro e reforça as articulações em torno de sua candidatura. Romeu Zema, candidato do Novo, recebeu pouco mais de 326 mil votos no primeiro turno, o equivalente a 0,27% do total informado no material original.
Além do apoio eleitoral, a composição das bancadas no Congresso será um fator relevante para a viabilidade das propostas defendidas pelo presidenciável. Mudanças na Constituição, como as relacionadas à maioridade penal, à reforma tributária e ao sistema de reeleição, dependem de aprovação legislativa e de negociações entre diferentes forças políticas.
Com o reforço das alianças partidárias, a agenda apresentada por Flávio Bolsonaro deverá colocar em evidência debates sobre segurança pública, organização do Estado, tributação e funcionamento das instituições brasileiras.
Com informações de Agência Brasil
