Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para financiamento cultural, cinema, patrimônio histórico, cultura digital e economia criativa, além do histórico das políticas culturais nos governos anteriores.
Qual será o futuro da cultura brasileira a partir de 2027? Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência no segundo turno das eleições de 2026, apresentam diferenças na forma de tratar o financiamento, a preservação do patrimônio histórico, a produção audiovisual e as novas tecnologias.
🎭 Lula propõe aperfeiçoar os mecanismos de financiamento e ampliar as políticas culturais, com medidas voltadas à produção audiovisual, à economia criativa, à cultura digital e à integração entre arte e educação.
🏛️ Flávio Bolsonaro destaca a preservação do patrimônio histórico, o aperfeiçoamento das leis de incentivo e o desenvolvimento de polos culturais regionais. Seu programa não apresenta propostas específicas para áreas como audiovisual e cultura digital, segundo levantamento da Agência Brasil.
Mas o que essas diferenças representam na prática?
Com base na reportagem da Agência Brasil, publicada em 12 de outubro, e em informações oficiais sobre as políticas culturais brasileiras, o Conecta SC organizou um comparativo para facilitar a compreensão das propostas.
🔎 VEJA AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS EM UM SÓ LUGAR
| Área cultural | Lula (PT) | Flávio Bolsonaro (PL) |
|---|---|---|
| 🏛️ Patrimônio | Preservar patrimônios, memórias e saberes tradicionais | Preservar centros históricos, obras e acervos |
| 💰 Financiamento | Aperfeiçoar leis de fomento e ampliar infraestrutura cultural | Aperfeiçoar incentivos e corrigir distorções |
| 🎬 Audiovisual | Regulamentar streaming e fortalecer a indústria nacional | Sem proposta específica identificada |
| 💻 Cultura digital | Direitos autorais digitais, acesso a tecnologias e regulamentação da IA | Sem proposta específica identificada |
| 🎮 Games | Fomentar a indústria de jogos digitais | Sem proposta específica identificada |
| 🎨 Cultura e educação | Integrar experiências culturais à educação integral | Sem proposta específica identificada |
Fonte: levantamento da Agência Brasil sobre os planos de governo apresentados ao TSE. A ausência de uma proposta específica não significa, necessariamente, que o candidato seja contrário à medida.
🏛️ PATRIMÔNIO HISTÓRICO: O QUE CADA UM PRETENDE PRESERVAR?
Os dois candidatos apresentam compromissos com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, mas seus documentos destacam aspectos diferentes.
Flávio Bolsonaro propõe preservar o patrimônio histórico nacional, incluindo centros históricos, obras e acervos.
Lula também defende a preservação do patrimônio cultural, mas acrescenta medidas para proteger e difundir saberes, memórias e manifestações culturais brasileiras.
Seu programa prevê ainda:
- Fortalecer as instituições responsáveis pela preservação cultural.
- Criar uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais.
- Estabelecer regras claras de direitos autorais sobre os saberes mantidos por essas comunidades e seus representantes.
💡 A principal diferença: o programa de Flávio enfatiza a preservação de bens e espaços históricos, enquanto o de Lula também detalha a proteção dos conhecimentos e tradições culturais.
💰 FINANCIAMENTO: MAIS RECURSOS OU APERFEIÇOAMENTO DOS INCENTIVOS?
O financiamento da cultura é outro tema abordado pelos dois candidatos.
O que propõe Flávio Bolsonaro?
O candidato do PL defende aperfeiçoar as leis de incentivo cultural, corrigir distorções e estimular o desenvolvimento de outros polos regionais.
O documento não menciona aumento do financiamento destinado à cultura.
O que propõe Lula?
O candidato do PT apresenta compromissos com o aperfeiçoamento de duas legislações:
- Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991): estabelece mecanismos federais de financiamento e incentivo a projetos culturais.
- Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022): institui uma política de fomento à cultura com participação dos entes federativos.
Lula também pretende avançar na desconcentração regional dos recursos e ampliar o investimento em infraestrutura cultural nos territórios periféricos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
💡 O que muda? Ambos defendem melhorias nos mecanismos de incentivo. Lula acrescenta uma proposta de expansão da infraestrutura cultural, enquanto Flávio enfatiza a correção de distorções e o desenvolvimento de polos regionais.
🎬 CINEMA E STREAMING: QUAIS SÃO AS PROPOSTAS?
O setor audiovisual, que inclui a produção de filmes, séries e outros conteúdos, aparece de maneira diferente nos programas.
🎬 Lula: três compromissos para o audiovisual
- Regulamentação do streaming: trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de regras para serviços de vídeo sob demanda (VOD) que atendam aos interesses nacionais.
- Política industrial: consolidar uma política voltada ao desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro.
- Direitos autorais: fortalecer a proteção à propriedade intelectual e aos direitos dos criadores.
🎬 Flávio Bolsonaro
O plano de governo não apresenta propostas específicas para o setor audiovisual, conforme a comparação da Agência Brasil.
💻 CULTURA DIGITAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, GAMES E ECONOMIA CRIATIVA
Como garantir que artistas e produtores culturais tenham acesso às novas tecnologias? E como proteger seus direitos no ambiente digital?
Essas questões aparecem no programa de Lula, que reúne propostas relacionadas à transformação tecnológica do setor cultural.
⚖️ Direitos autorais e inteligência artificial
Trabalhar pela aprovação de legislação sobre direitos autorais no ambiente digital e pela regulamentação da inteligência artificial.
💻 Acesso às tecnologias
Ampliar as condições de criação, produção e difusão cultural, incluindo o acesso a plataformas e ferramentas tecnológicas.
💼 Empreendedorismo e economia criativa
Estimular a inovação, ampliar oportunidades de trabalho e renda e facilitar o acesso ao crédito para iniciativas culturais.
🎓 Formação profissional
Aumentar a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação e qualificação artística, técnica e cultural.
🎮 Indústria de games
Fomentar o setor de jogos digitais, considerado estratégico no plano de governo.
E Flávio Bolsonaro? O levantamento da Agência Brasil não identificou propostas específicas do candidato para cultura digital.
🎨 CULTURA E EDUCAÇÃO: ARTE DESDE A INFÂNCIA
O programa de Lula também prevê ampliar a integração entre cultura e educação.
Entre as medidas está o fortalecimento de iniciativas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, além do desenvolvimento de programas específicos de formação de plateia.
A proposta busca promover o acesso de crianças e jovens a experiências culturais e artísticas desde os primeiros anos de vida.
O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas específicas para essa integração, segundo a reportagem consultada.
📊 O QUE MOSTRA O HISTÓRICO DAS POLÍTICAS CULTURAIS?
Além das propostas para o próximo mandato, as políticas adotadas por governos anteriores ajudam a contextualizar o debate.
📍 2003 A 2010 — CULTURA VIVA E EXPANSÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS
Durante os primeiros governos Lula, Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura.
Em 2004, foi criado o Programa Cultura Viva, responsável pelo reconhecimento e fortalecimento de iniciativas culturais comunitárias, como os Pontos e Pontões de Cultura.
A iniciativa se tornou a Política Nacional de Cultura Viva em 2014, por meio da Lei nº 13.018. Também foi desenvolvido o Arca das Letras, voltado à criação de bibliotecas rurais.
📍 2010 A 2014 — EQUIPAMENTOS CULTURAIS E VALE-CULTURA
Os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) foram concebidos no PAC 2, lançado em 2010, e receberam essa denominação em 2013.
O Vale-Cultura foi instituído pela Lei nº 12.761/2012 e regulamentado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff.
O benefício de R$ 50 mensais foi concebido prioritariamente para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, por meio da adesão das empresas.
Também foi criado o programa Brasil de Todas as Telas, voltado à expansão do mercado audiovisual e do acesso ao cinema.
📍 2023 — RECRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA
Ao retornar à Presidência, Lula restabeleceu o Ministério da Cultura, que havia perdido o status ministerial em 2019.
O governo também regulamentou a execução da Lei Paulo Gustavo, criada em 2022, e retomou políticas de incentivo à produção audiovisual nacional.
💰 OS INVESTIMENTOS CULTURAIS EM DESTAQUE
| Política cultural | Valor | Finalidade |
|---|---|---|
| Lei Paulo Gustavo | R$ 3,86 bilhões | Recursos previstos para ações culturais em todo o território nacional |
| Produção audiovisual | R$ 3,6 bilhões | Montante informado pela Agência Brasil para o período de 2023 a 2025 |
A Lei Paulo Gustavo destinou R$ 3,862 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios, sendo R$ 2,797 bilhões para o audiovisual e R$ 1,065 bilhão para outras áreas culturais.
Já o valor de R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 é informado pela Agência Brasil ao abordar a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual.
⚠️ Atenção: os dois montantes se referem a informações distintas e não devem ser somados como se representassem necessariamente investimentos independentes.
📉 O QUE ACONTECEU COM A CULTURA NO GOVERNO BOLSONARO?
Durante o governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, a cultura perdeu o status de ministério.
A estrutura foi inicialmente incorporada ao Ministério da Cidadania, sob a forma de Secretaria Especial da Cultura. Em novembro de 2019, foi transferida para o Ministério do Turismo, conforme o Decreto nº 10.107/2019.
O período também registrou redução dos valores estatais destinados a projetos culturais, segundo a Agência Brasil.
📊 RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS CULTURAIS
| Ano | Governo | Valor |
|---|---|---|
| 2018 | Michel Temer | R$ 245,5 milhões |
| 2022 | Jair Bolsonaro | R$ 89,5 milhões |
📉 Redução nominal: R$ 156 milhões.
📉 Queda percentual calculada: 63,5%.
Fonte dos valores: Agência Brasil. Comparação entre 2018 e 2022, sem correção pela inflação. A reportagem não apresenta uma série anual nem detalha a metodologia da rubrica.
Apesar das críticas às políticas de incentivo, o governo Bolsonaro também promoveu mudanças na regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), por meio do Decreto nº 10.755/2021, com destaque para a valorização das belas-artes e das artes sacras.
🗳️ O QUE ESTÁ EM JOGO PARA A CULTURA BRASILEIRA?
A comparação mostra que os dois candidatos defendem a preservação do patrimônio histórico e o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à cultura. Entretanto, a abrangência dos programas é diferente.
Lula apresenta propostas para um conjunto mais amplo de atividades culturais, incluindo audiovisual, cultura digital, economia criativa, jogos eletrônicos, formação profissional, saberes tradicionais e integração entre cultura e educação.
Flávio Bolsonaro concentra as propostas identificadas na preservação do patrimônio histórico e na revisão dos incentivos culturais.
Para artistas, produtores culturais, gestores públicos e para a população, compreender essas propostas é uma oportunidade de avaliar qual espaço a cultura ocupa nos projetos apresentados para o Brasil a partir de 2027.
Fontes: Agência Brasil — reportagem de Iara Balduino, publicada em 12 de outubro de 2026; Ministério da Cultura; legislação federal e documentos oficiais sobre políticas culturais.
