Encontro organizado pelo MINC em Florianópolis discutirá Lei Rouanet e incentivos à cultura

Florianópolis será sede, entre os dias 8 e 10 de outubro de 2025, da 363ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e do primeiro encontro itinerante do colegiado na região Sul. A iniciativa, organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), busca aproximar o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet de produtores culturais, gestores públicos e investidores locais.

A programação integra palestras, fóruns, capacitações e encontros setoriais, promovendo debates sobre o fortalecimento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e a aplicação prática dos incentivos culturais.

FÓRUM DE INCENTIVO À CULTURA REÚNE SETOR CULTURAL

No dia 8 de outubro, o Teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura (CIC), recebe o Fórum de Incentivo à Cultura: O Agente Cultural e a Lei Rouanet. O evento terá início às 8h30, com recepção cultural e abertura oficial com autoridades.

Entre as palestras programadas, estão:

• 9h30 – “A Lei Municipal de Incentivo à Cultura”, com Roberto Katumi, secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e presidente interino da Fundação de Cultura de Florianópolis Franklin Cascaes.

• 9h45 – “O Programa de Incentivo à Cultura (PIC)”, com Maria Teresinha Debatin, presidente da Fundação Catarinense de Cultura.

• 10h – “A Lei Rouanet”, com Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.

À tarde, a partir das 14h30, ocorrerão encontros setoriais com a CNIC, em salas simultâneas no CIC, voltados para as áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais e Música, Audiovisual, Humanidades e Patrimônio Cultural.

CAPACITAÇÃO E REUNIÃO PLENÁRIA

A programação segue em 9 de outubro, no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), das 9h às 12h30. Nessa data, será realizada a capacitação “A Instrução Normativa e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo – SALIC”, conduzida por Rômulo Menhô, coordenador-geral de Desenvolvimento de Negócio, e Juliano Smith, coordenador-geral de Admissibilidade e Aprovação.

Na sequência, está prevista a sessão plenária da 363ª Reunião Ordinária da CNIC, que terá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Cultura no YouTube.

VISITAS TÉCNICAS ENCERRAM O EVENTO

No dia 10 de outubro, último da programação, ocorrerão visitas técnicas a projetos culturais contemplados pela Lei Rouanet na região. O objetivo é proporcionar aos participantes uma visão prática dos impactos dos investimentos culturais por meio do mecanismo de incentivo fiscal.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Dia 8 de outubro – Quarta-feira
📍 Local: Teatro Ademir Rosa (CIC) – Av. Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica

• 8h30 – Receptivo com apresentação cultural

• 9h – Abertura oficial com autoridades

• 9h30 – Palestra “A Lei Municipal de Incentivo à Cultura”, com Roberto Katumi

• 9h45 – Palestra “O Programa de Incentivo à Cultura (PIC)”, com Maria Teresinha Debatin

• 10h – Palestra “A Lei Rouanet”, com Henilton Menezes

📍 Local: Salas do CIC – Av. Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica

• 14h30 – Encontros setoriais com a CNIC

  • Sala 1: Artes Cênicas, Artes Visuais e Música

  • Sala 2: Audiovisual

  • Sala 3: Humanidades

  • Sala 4: Patrimônio Cultural

Dia 9 de outubro – Quinta-feira
📍 Local: Auditório Antonieta de Barros – Alesc | Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310 – Centro

• 9h às 12h30 – Palestra “A Instrução Normativa e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo – SALIC”, com Rômulo Menhô e Juliano Smith

• Sessão plenária da 363ª Reunião Ordinária da CNIC, com transmissão ao vivo pelo YouTube do MinC

Dia 10 de outubro – Sexta-feira
📍 Local: Projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet em Florianópolis e região

• Visitas técnicas a iniciativas contempladas, com acompanhamento de representantes da CNIC

PARCERIAS INSTITUCIONAIS

A CNIC Itinerante em Florianópolis é realizada pelo MinC em parceria com o Governo de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura, além da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Prefeitura de Florianópolis, por meio da Fundação Franklin Cascaes.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até às 18h de 6 de outubro pelo formulário disponível em bit.ly/cnicflorianopolis. O evento está sujeito à lotação, e os custos de deslocamento ou alimentação não serão cobertos pelos organizadores.

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