Desde o lançamento em janeiro de 2024, o Programa Dignidade Menstrual tem sido um marco de cidadania e saúde pública, beneficiando mais de 10 mil pessoas em Santa Catarina e impactando a vida de milhões em todo o Brasil.

A iniciativa do Ministério da Saúde, que distribuiu impressionantes 240,3 milhões de absorventes em seu primeiro ano, não apenas assegurou o acesso a itens essenciais, mas também trouxe um novo olhar para um tema muitas vezes negligenciado.

O QUE É O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL?

Instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, o Programa Dignidade Menstrual nasceu de uma força-tarefa entre diversos ministérios: Saúde, Mulheres, Justiça e Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos, e Desenvolvimento Social. Seu objetivo principal?

Combater a pobreza menstrual e promover saúde, autoestima e dignidade para milhões de pessoas.

Além da distribuição de absorventes gratuitos, a iniciativa investe na educação sobre a menstruação, enfrentando preconceitos e ampliando a conscientização sobre saúde menstrual.

OS NÚMEROS QUE FALAM POR SI

O balanço de 2024 destaca resultados expressivos:

• Beneficiados no Brasil: 2,1 milhões de pessoas em vulnerabilidade social;
• Santa Catarina: 10,1 mil beneficiados, com distribuição de 800 mil absorventes e investimento de R$ 379,8 mil;
• Nacionalmente: R$ 119,7 milhões investidos e abrangência de mais de 31 mil farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular.

A primeira entrega aconteceu em Jaboticabal, no interior de São Paulo, marcando o início de uma ação que se espalhou rapidamente por todo o país.

COMO FUNCIONA?

Você sabia que pode acessar os benefícios com apenas alguns passos? Veja como:

QUEM TEM DIREITO

O programa é voltado para pessoas que se encaixam em critérios específicos, como:

• Idade entre 10 e 49 anos;
• Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
• Situações de vulnerabilidade:
  • Renda familiar de até R$ 218 por pessoa;
  • Estudantes de escolas públicas com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Pessoas em situação de rua, sem limite de renda.

COMO RETIRAR OS ABSORVENTES GRATUITOS

Para garantir o acesso aos absorventes gratuitos, é necessário apresentar:

• Autorização pelo aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias;
• Documento de identidade com foto e CPF;
• No caso de menores de 16 anos, a retirada deve ser feita por um responsável.

Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, podendo renovar a retirada a cada 56 dias.

ONDE RETIRAR?

Os absorventes estão disponíveis em farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil. Confira a lista de farmácias credenciadas aqui.

UM ANO DE IMPACTO EM SANTA CATARINA

O que esses números significam para o nosso estado? Santa Catarina foi responsável por beneficiar mais de 10 mil pessoas, reforçando a importância da política pública para quem enfrenta desafios diários relacionados à pobreza menstrual.

“O acesso a absorventes não é apenas uma questão de saúde, mas de dignidade. É um direito básico que tem o poder de transformar vidas.” – Ministério da Saúde.

POR QUE AINDA FALAMOS TÃO POUCO SOBRE MENSTRUAÇÃO?

Você já se perguntou por que a menstruação, um processo natural e comum, ainda é cercada por tanto tabu? Para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade, a falta de acesso a produtos básicos é agravada por preconceitos e desinformação.

O programa também atua para reverter essa realidade, investindo na formação de agentes públicos para abordar temas como menarca, prevenção de infecções e saúde menstrual.

ONDE BUSCAR AJUDA?

Se você enfrenta dificuldades para acessar os benefícios, procure apoio em:

• Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS);
• Escolas públicas de ensino fundamental e médio;
• Centros POP, Consultórios na Rua e outros serviços voltados para mulheres e pessoas em vulnerabilidade social.

O Ministério da Saúde também disponibiliza o Disque Saúde 136 para esclarecimentos e suporte.

MAIS DO QUE UM PROGRAMA, UMA NOVA REALIDADE

O Programa Dignidade Menstrual não é apenas uma política pública; é um símbolo de inclusão e respeito. Ele prova que o acesso a produtos de higiene menstrual é um direito e que pequenas mudanças podem ter impactos gigantescos.

E você, já imaginou como seria viver sem esse direito básico? Compartilhe essa informação e ajude a transformar vidas!

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