No próximo sábado, 1º de fevereiro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) dará um passo importante para definir os rumos de seus trabalhos pelos próximos dois anos. Será eleita a nova Mesa Diretora, responsável por liderar o Poder Legislativo estadual. O evento, marcado para as 14h no Plenário Osni Régis, promete movimentar o cenário político catarinense.

COMO FUNCIONARÁ A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA ALESC?

A sessão preparatória será aberta com a escolha do novo presidente da Assembleia. Caso haja três ou mais candidatos, a votação poderá ocorrer em dois turnos. As candidaturas só serão formalizadas no início da sessão, e será eleito aquele que conquistar a maioria simples dos votos válidos.

Logo após ser eleito, o novo presidente já assume a função e conduz a segunda parte da sessão, na qual serão escolhidos os demais membros da Mesa Diretora. Serão eleitos o 1º e o 2º vice-presidentes, além do 1º, 2º, 3º e 4º secretários.

Vale destacar que a votação é aberta e nominal. Ou seja, cada deputado declarará publicamente seu voto, garantindo transparência ao processo. Para quem quiser acompanhar, a eleição terá transmissão ao vivo pela TVAL, com cobertura da Rádio AL, da Agência AL e das redes sociais da Alesc.

AS ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO

PRESIDENTE

O presidente da Assembleia é o chefe do Poder Legislativo estadual. Ele atua como o principal representante da Casa, supervisionando suas atividades e garantindo a ordem dos trabalhos. Entre suas funções, está a condução das sessões plenárias, o anúncio da Ordem do Dia e a substituição do governador do Estado, quando necessário. Além disso, é responsável por compor comissões, publicar informações no Diário da Assembleia e convocar líderes e presidentes de comissões para avaliar o andamento dos trabalhos.

1º E 2º VICE-PRESIDENTES

Os vice-presidentes participam das reuniões da Mesa Diretora e substituem o presidente em suas ausências ou impedimentos. Caso o cargo de presidente fique vago, o 1º vice-presidente assume automaticamente e conclui o mandato, desde que não tenha ocupado essa função na mesma legislatura.

1º SECRETÁRIO

O 1º secretário tem um papel estratégico na direção dos trabalhos da Assembleia. Ele supervisiona as sessões plenárias na ausência do presidente e dos vice-presidentes, além de presidir a Corregedoria da Casa e distribuir as matérias para as comissões permanentes.

2º SECRETÁRIO

O 2º secretário substitui o 1º secretário quando necessário. Suas principais tarefas incluem a elaboração das atas das sessões e a instrução das proposições conforme as decisões do Plenário.

3º SECRETÁRIO

Além de auxiliar os dois primeiros secretários, o 3º secretário controla os prazos das comissões e encaminha as matérias de forma regimental. Também é responsável por remeter as proposições com prazos encerrados para as próximas comissões.

4º SECRETÁRIO

O 4º secretário desempenha funções importantes nas relações públicas da Assembleia. Ele supervisiona a impressão do Diário da Assembleia, fiscaliza obras e conservação das dependências do Parlamento e coordena o serviço de Ouvidoria.

Fonte: Notícias ALESC

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