Selo ARTE está transformando a vida dos produtores catarinenses, entenda como

Santa Catarina inicia 2025 com um grande avanço na valorização da produção artesanal de origem animal: já são 277 produtos certificados com o Selo ARTE, um reconhecimento concedido pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Somente em 2024, 141 novos produtos receberam essa certificação, reforçando o compromisso do estado com a qualidade e a tradição.

Mas você sabe o que significa essa certificação? O Selo ARTE não é apenas um rótulo, mas um passaporte que permite que produtos artesanais de origem animal sejam comercializados em todo o Brasil. Além disso, ele confere credibilidade, segurança sanitária e um diferencial competitivo aos pequenos produtores catarinenses, que têm na tradição e no “saber fazer” um dos seus maiores patrimônios.

IMPACTO DO SELO ARTE NO CENÁRIO CATARINENSE

O impacto do Selo ARTE em Santa Catarina pode ser visto nos números e na expansão das agroindústrias certificadas. Municípios como Caçador, Correia Pinto, Joinville, Campos Novos e Rodeio se destacam no cenário estadual. Caçador, por exemplo, lidera o ranking com 26 certificações, voltadas principalmente para produtos lácteos. Já Correia Pinto conta com 21 produtos certificados, incluindo mel, laticínios e carnes processadas.

A presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, enfatiza a relevância dessa certificação: “A certificação confere grande credibilidade aos produtos, fortalece a sucessão familiar no campo e impulsiona o agronegócio local. Somos um estado colonizado por diferentes culturas, pequeno em extensão, mas gigante na produção, e no resgate da história das famílias que chegaram aqui e deixaram suas vivências”.

O QUE É O SELO ARTE E COMO ELE BENEFICIA OS PRODUTORES

Criado pela Lei n.º 13.680/2018 e regulamentado pelo Decreto n.º 9.918/2019, o Selo ARTE autoriza a comercialização interestadual de produtos artesanais de origem animal. Para obter essa certificação, a agroindústria precisa estar registrada em um dos sistemas de inspeção oficiais, como o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Estadual (SIE) ou Federal (SIF).

A certificação impulsiona as vendas, pois abre novas possibilidades de mercado, garantindo que produtos como queijos, méis, linguiças, patês, doces de leite e presuntos alcancem consumidores de todas as regiões do Brasil. Além disso, protege o consumidor, assegurando que os produtos são elaborados dentro de rígidos padrões de segurança e qualidade.

COMO SOLICITAR O SELO ARTE EM SANTA CATARINA

O processo para obtenção do Selo ARTE em Santa Catarina segue etapas bem definidas. Primeiro, a agroindústria deve estar registrada no Serviço de Inspeção Oficial, que realizará uma inspeção detalhada para verificar se as Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação (BPF) estão sendo aplicadas corretamente.

Após a inspeção, o produtor deve protocolar um requerimento junto à Cidasc, incluindo um Memorial Descritivo do Produto, no qual devem ser detalhados os atributos artesanais do item, o modo de produção e a origem dos ingredientes. Essa análise minuciosa garante que apenas produtos genuinamente artesanais recebam a certificação.

REQUISITOS PARA A CERTIFICAÇÃO

Para obter o Selo ARTE, o produto precisa seguir exigências rigorosas, incluindo:

• Matérias-primas de origem determinada: os ingredientes devem ser produzidos na propriedade ou ter procedência rastreável.
• Processamento manual: a fabricação deve ser predominantemente artesanal.
• Receitas tradicionais: os métodos de produção devem seguir técnicas consagradas.
• Boas Práticas de Fabricação (BPF): controle rigoroso de higiene e segurança alimentar.
• Mínimo de ingredientes industrializados: aditivos como corantes e aromatizantes são restritos.

A gestora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Cidasc, Alexandra Reali Olmos, destaca a importância desse processo: “Para que um produto seja agraciado, é preciso que sua produção seja predominantemente artesanal, além de a matéria-prima ser prioritariamente de origem própria, conhecida e rastreável. Também são considerados na avaliação o vínculo com a tradição e cultura locais.”

POR QUE O SELO ARTE É UM DIFERENCIAL?

A certificação do Selo ARTE se tornou um grande diferencial para pequenos e médios produtores. Com ele, os produtos catarinenses ganham maior competitividade no mercado nacional, alcançando novos consumidores e agregando valor ao trabalho artesanal.

Além disso, o selo fortalece a economia local, incentiva a manutenção das tradições gastronômicas e promove a sucessão familiar no campo. Em um estado conhecido por sua diversidade cultural, o incentivo à produção artesanal reforça a identidade regional e mantém viva a herança deixada pelos imigrantes.

ONDE ENCONTRAR PRODUTOS CERTIFICADOS?

Os produtos artesanais catarinenses certificados podem ser consultados nos sites oficiais da Cidasc e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Essas plataformas reúnem a lista completa dos produtos com o Selo ARTE, garantindo transparência e credibilidade para produtores e consumidores.

Para mais informações sobre a certificação e o processo de solicitação, entre em contato com a Cidasc pelo telefone (48) 3665-7037 ou pelo e-mail ascom@cidasc.sc.gov.br.

Fonte: Agência de Notícias SECOM 

CONECTE-SE COM O CONECTA SC

Acompanhe o Portal Conecta SC e fique por dentro das notícias, eventos e dicas de turismo de Santa Catarina também nas redes sociais: Facebook | LinkedIn | Instagram

Receba os destaques semanais do Portal Conecta SC por email, assine nossa newsletter ou participe do nosso grupo no WhatsApp.