Observatório da Violência Contra a Mulher de SC reforça o papel dos dados no combate à violência de gênero

Na última terça-feira, 18 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi palco de um importante evento voltado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) lançou, no hall do Palácio Barriga Verde, uma exposição institucional que promete transformar a maneira como a sociedade catarinense entende e se engaja nas políticas públicas voltadas à proteção feminina.

A exposição, que ficará aberta à visitação até o dia 31 de março, tem como principal objetivo destacar o papel fundamental do OVM na coleta e análise de dados, fundamentais para a formulação de políticas públicas eficazes. Ela apresenta a trajetória do órgão, as principais estatísticas relacionadas à violência contra a mulher e informações sobre as redes de atendimento e legislações, tudo isso acessível através do portal digital da instituição. Mais do que uma exibição de dados, a mostra reflete a transparência e o comprometimento da Alesc em fornecer à população o acesso facilitado às informações, além de reforçar a atuação do Comitê Gestor que se dedica ao combate a esse tipo de violência.

O LANÇAMENTO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL: UM PASSO IMPORTANTE NA LUTA GLOBAL

Outro grande marco da cerimônia foi o anúncio do Seminário Internacional dos Observatórios, previsto para acontecer em agosto de 2025. Esse evento será coordenado pelo OVM/SC e promete reunir especialistas, ativistas e gestores públicos de diversas partes do mundo para discutir as melhores práticas no combate à violência contra a mulher. Essa ação posiciona Santa Catarina como um verdadeiro protagonista na luta por mais direitos e proteção para as mulheres, não apenas a nível nacional, mas também internacional.

Mas você, leitor, já parou para pensar sobre como a disseminação de dados pode impactar a criação de políticas públicas? Para a procuradora da mulher na Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT), essa é uma questão de extrema relevância. Ela afirma:

“Hoje o Observatório é o único no Brasil, no âmbito das Assembleias Legislativas. A gente está dando um passo para dizer que os números oficiais estão aqui e, mais do que um observatório, nós queremos políticas públicas.”

O OVM: UM MARCO DE INOVAÇÃO E EFETIVIDADE

O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM) se tornou, desde sua criação, um importante instrumento de análise e atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Criado a partir da Lei nº 16.620/2015, de autoria da ex-deputada Ana Paula Lima (PT), o OVM é pioneiro no Brasil e tem desempenhado um papel fundamental em transformar dados em ações concretas para a proteção da mulher.

A Defensora Pública Anne Teive Auras, coordenadora do OVM, destaca a importância dessa ferramenta. Ela lembra que a Lei Maria da Penha, uma das principais legislações de proteção à mulher no Brasil, prevê a produção e análise de dados como um dos pilares fundamentais para a criação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência.

“Em Santa Catarina, o OVM é pioneiro, inovador e tem deixado claro para a população, para gestores e parlamentares os dados de registro de ocorrência policial no estado. Ele tem viabilizado que o controle social conheça um pouco mais sobre a violência nas suas regiões e consiga, a partir daí, pensar no que fazer em termos de política pública”, afirma a defensora.

Com esse objetivo, o OVM realiza um levantamento detalhado de ocorrências policiais em todo o estado, permitindo que as autoridades e a sociedade compreendam melhor a magnitude do problema. Dessa forma, o órgão auxilia na formulação de estratégias mais precisas para proteger as mulheres, combater a impunidade e promover uma cultura de respeito e igualdade.

O CAMINHO PARA UM FUTURO MAIS JUSTO E IGUALITÁRIO

Embora ainda haja muito a ser feito, a atuação do OVM e suas iniciativas são passos significativos em direção a um futuro onde as mulheres tenham, de fato, seus direitos respeitados e garantidos. A ação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a criação do Observatório representam um compromisso com a transformação social e com a construção de um estado mais justo, onde a violência de gênero não tenha espaço.

Agora, a grande questão: como você pode contribuir para essa luta? Seja se informando, compartilhando dados, ou, quem sabe, participando de eventos como o Seminário Internacional dos Observatórios, a sociedade tem um papel fundamental. O trabalho do OVM é essencial, mas ele precisa da força de todos para ser ainda mais efetivo.

A EXPOSIÇÃO: OPORTUNIDADE DE CONHECER E REFLETIR

Se você ainda não visitou a exposição institucional do OVM, essa é a sua chance de se aprofundar no tema e conhecer mais sobre as ações e dados que sustentam o combate à violência contra a mulher em Santa Catarina. A mostra está aberta ao público até o final do mês de março, no hall do Palácio Barriga Verde, e é uma excelente oportunidade para se engajar com essa causa.

Além de acessar informações relevantes, ao participar dessa exposição, o visitante poderá compreender como a coleta de dados e a transparência são essenciais para garantir a construção de políticas públicas que atendam, de fato, às necessidades das mulheres vítimas de violência.

A exposição do Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina é mais do que uma simples mostra institucional. Ela é uma janela para um futuro mais seguro e igualitário, um convite à reflexão e à ação. Ela reafirma a importância da coleta de dados como ferramenta de transformação e faz com que o OVM se consolide como um modelo para outros estados e até outros países.

Lembre-se, o combate à violência contra a mulher é responsabilidade de todos. Visite, se informe e participe dessa causa que é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e livre de violência.

Fonte: Agência ALESC

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