Decreto para regulamentar o Programa Cem Cópias Sem Custo foi publicado

Em um movimento importante para fortalecer a produção literária e acadêmica em Santa Catarina, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 892, de 14 de março de 2025. Este decreto regulamenta a Lei nº 19.044/2024, que cria o Programa Cem Cópias Sem Custo, uma iniciativa inovadora da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). O objetivo? Oferecer uma oportunidade única para escritores e acadêmicos catarinenses, permitindo a publicação de seus trabalhos com a entrega de 100 exemplares sem custo algum para o beneficiário.

Mas o que isso significa para você, autor ou acadêmico que reside em Santa Catarina? Vamos explorar como essa medida pode transformar a forma como você compartilha seu trabalho com o mundo.

O QUE É O PROGRAMA CEM CÓPIAS SEM CUSTO?

O Programa Cem Cópias Sem Custo foi criado para democratizar o acesso à publicação de livros e trabalhos acadêmicos em Santa Catarina, promovendo a inclusão de novas vozes na literatura e na produção científica do estado. Ao garantir a impressão de até 100 exemplares de obras inéditas, o programa oferece aos autores e acadêmicos uma oportunidade rara de materializar suas produções sem precisar arcar com os custos da impressão.

O decreto que regulamenta o programa traz uma excelente notícia para quem tem talento, mas enfrenta dificuldades financeiras para publicar suas obras. Segundo o Governo do Estado, o Programa é voltado para autores brasileiros ou estrangeiros que residem em Santa Catarina há pelo menos cinco anos e que tenham uma renda individual de até R$ 5.000,00 mensais. E o melhor: cada proponente pode ser beneficiado uma vez a cada ano-exercício, o que abre um caminho para novos projetos literários ou acadêmicos.

A QUEM O PROGRAMA SE DESTINA?

Se você é um autor ou acadêmico residente de Santa Catarina, tem uma obra inédita e está dentro dos requisitos de renda, provavelmente o Programa Cem Cópias Sem Custo pode ser uma excelente oportunidade para você. O decreto estabelece que tanto autores de livros literários quanto acadêmicos que desejam publicar trabalhos técnico-científicos poderão participar.

As condições são claras e justas: o programa não distingue entre autores iniciantes ou experientes, mas prioriza aqueles que se encontram em uma situação financeira que dificulta a publicação de suas obras. O programa se abre, então, como uma plataforma inclusiva, destinada a proporcionar visibilidade para talentos que, de outra forma, talvez não conseguissem concretizar o sonho da publicação.

OS GÊNEROS E CATEGORIAS DE OBRAS ABRANGIDAS PELO PROGRAMA

A proposta do programa é ampla e abrange três grandes áreas da produção literária e acadêmica, com categorias que permitem uma organização detalhada da obra proposta. Confira os gêneros e suas respectivas subdivisões:

1. TÉCNICO-CIENTÍFICO: Trabalhos acadêmicos de natureza historiográfica e biográfica. Esse gênero está subdividido em três categorias de acordo com o número de páginas da obra:
   • a) De 8 a 152 páginas;
   • b) De 153 a 256 páginas;
   • c) De 257 a 496 páginas.
2. LITERATURA: Para obras de ficção, incluindo romances, poesias, novelas, contos, crônicas, ensaios e histórias ilustradas. As subdivisões seguem a mesma lógica das anteriores, com três faixas de páginas:
   • a) De 8 a 152 páginas;
   • b) De 153 a 256 páginas;
   • c) De 257 a 496 páginas.
3. LITERATURA INFANTIL: Voltado para a produção de livros para o público infantil, esse gênero é subdividido em duas categorias:
   • a) De 8 a 48 páginas;
   • b) De 49 a 96 páginas.

Essas categorias garantem que obras de diferentes dimensões sejam contempladas, permitindo uma variedade de tipos de produções a serem publicadas, desde pesquisas acadêmicas até obras literárias voltadas para o público infantil.

O IMPACTO DO PROGRAMA PARA A CULTURA CATARINENSE

Além de beneficiar os autores diretamente, o Programa Cem Cópias Sem Custo tem um impacto muito mais amplo na cultura do estado. Ao fomentar a produção de livros e trabalhos acadêmicos, o programa contribui para o fortalecimento do cenário literário e intelectual catarinense.

Mas o impacto não se limita apenas aos autores. Com a publicação dessas obras, as bibliotecas e arquivos públicos estaduais e municipais serão enriquecidos com materiais produzidos por catarinenses. Isso significa que o acervo cultural do estado será constantemente renovado, proporcionando à população um acesso mais amplo à produção literária e científica local.

Esse incentivo à leitura e ao compartilhamento de saberes também pode atuar como um motor de crescimento cultural e educacional. Não podemos esquecer que as bibliotecas e centros culturais desempenham um papel fundamental na formação de novos leitores e na disseminação do conhecimento. Por meio do programa, o Governo de Santa Catarina aposta no fortalecimento desses espaços.

COMO PARTICIPAR E QUAL O IMPACTO PARA A SOCIEDADE?

Agora, você deve estar se perguntando: Como posso participar? O processo de inscrição no Programa Cem Cópias Sem Custo é acessível, e o primeiro passo é garantir que você se encaixa nos requisitos do programa. Para isso, basta ficar atento às próximas orientações e prazos divulgados pela FCC, responsável pela execução do programa.

Além disso, o impacto dessa iniciativa vai muito além de cada autor individualmente. Ao apoiar a publicação de livros e trabalhos acadêmicos locais, o Governo de Santa Catarina contribui para uma maior diversidade de vozes no mercado editorial e acadêmico, o que é essencial para o enriquecimento da cultura e do conhecimento regional.

Se você tem um projeto literário ou acadêmico inédito e deseja dar o próximo passo na sua carreira como autor ou pesquisador, o Programa Cem Cópias Sem Custo pode ser o empurrão que você precisava para materializar sua obra.

O QUE ESPERAR DO FUTURO DA PRODUÇÃO CULTURAL EM SANTA CATARINA?

Com o lançamento desse programa, o futuro da produção literária e acadêmica catarinense parece ainda mais promissor. Mais autores terão a chance de se fazer ouvir, mais livros e trabalhos acadêmicos serão disseminados, e mais jovens terão acesso a esses conteúdos. O que isso significa para o cenário cultural do estado? Significa, sem dúvida, um futuro mais inclusivo, com mais diversidade de vozes e mais oportunidade para aqueles que querem deixar sua marca no mundo literário e científico.

Você, escritor ou acadêmico catarinense, está pronto para aproveitar essa oportunidade e compartilhar seu trabalho com o mundo? O Programa Cem Cópias Sem Custo já está aberto para transformar a maneira como a produção cultural é feita no estado, e você pode ser parte dessa revolução!

Agência de Notícias SECOM

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