Meta é acusada de enriquecer com publicidades falsas que imitam programas do governo

Imagine abrir suas redes sociais e se deparar com uma suposta oportunidade imperdível para sacar um valor do governo. Parece tentador, não é? Mas e se for tudo mentira? Esse é o cerne de uma nova ofensiva judicial da Advocacia-Geral da União (AGU), que acaba de acionar a Meta — empresa que controla gigantes como WhatsApp, Facebook e Instagram — por permitir a circulação de conteúdos publicitários fraudulentos que utilizam indevidamente imagens e símbolos do governo federal.

Nesta segunda-feira (28), a AGU protocolou uma Ação Civil Pública exigindo que a companhia seja responsabilizada por enriquecimento ilícito e danos morais coletivos, motivados pela veiculação de ao menos 1.770 anúncios enganosos. A ação aponta falhas sistemáticas na verificação dessas propagandas que, segundo a AGU, se disfarçavam de iniciativas oficiais para aplicar golpes na população.

PUBLICIDADES QUE ILUDEM E ENGANAM

Os anúncios, conforme detalhado pela AGU, iam além da simples mentira. Eles exploravam a confiança do cidadão em instituições públicas e em figuras de autoridade, utilizando imagens de políticos — muitas vezes manipuladas com recursos de Inteligência Artificial (IA) — e logotipos como os do PIX, Bolsa Família, Polícia Federal, Receita Federal, gov.br e do próprio selo “Governo Federal – Brasil União e Reconstrução”.

“Foi identificado que ao menos 1.770 anúncios fraudulentos foram publicados com o objetivo de aplicar golpes financeiros contra os consumidores usuários dessas redes. As publicações utilizavam indevidamente símbolos de órgãos oficiais e imagens de autoridades”, destacou a AGU, em nota oficial.

A maioria dessas peças prometia a liberação de valores supostamente devidos à população, mediante o pagamento de uma taxa de serviço. Um golpe clássico, repaginado com ares de legalidade e camuflado nas redes sociais mais populares do planeta.

QUANTO A META LUCRA COM ISSO?

Além de pedir a retirada e proibição do uso indevido de símbolos públicos nas redes sociais da Meta, a AGU quer ir além: descobrir quanto a empresa lucrou com a veiculação desses conteúdos. O objetivo é claro — responsabilizar financeiramente a gigante da tecnologia e destinar os valores arrecadados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, um mecanismo voltado à reparação de danos causados à coletividade.

Segundo a AGU, os anúncios falsos simulavam tanto programas governamentais reais quanto benefícios inexistentes, sempre com o mesmo objetivo: enganar, capturar dados pessoais e subtrair recursos de pessoas muitas vezes em situação de vulnerabilidade.

“As peças publicitárias fraudulentas ofertavam programas governamentais reais ou fictícios, se passavam por páginas de instituições públicas e privadas e manipulavam a imagem de lideranças políticas com Inteligência Artificial (IA). A maioria dos anúncios fraudulentos divulgavam um suposto direito a saque de valores pela população, prometendo a liberação do dinheiro mediante o pagamento de uma falsa taxa de serviço”, pontua a AGU.

RESPONSABILIDADE DE QUEM?

Essa não é a primeira vez que a Meta é criticada por falhas na moderação de conteúdos patrocinados. Mas desta vez, o alvo é mais delicado: envolve símbolos da República, a confiança do público e possíveis crimes financeiros em larga escala. A pergunta que paira no ar é: até onde vai a responsabilidade das plataformas digitais no combate às fraudes que elas mesmas veiculam?

Procurada para comentar o processo, a Meta optou pelo silêncio. “A Meta informou que não irá comentar o assunto.”

O caso levanta uma discussão urgente sobre o papel das big techs em tempos de desinformação e golpes digitais. Afinal, se os lucros com anúncios vêm também das mentiras, quem deve pagar a conta?

O QUE VEM A SEGUIR?

A ação da AGU pode abrir um precedente importante na responsabilização de plataformas digitais por omissão no controle de fraudes publicitárias. E, mais do que isso, reforça a importância de mecanismos de fiscalização, tanto por parte do Estado quanto pela própria sociedade civil.

Enquanto a Justiça não se pronuncia, fica o alerta: nem tudo o que brilha na tela do seu celular é ouro — ou benefício do governo. Desconfie de promessas fáceis, confira sempre os canais oficiais e, em caso de dúvida, não clique. O golpe, infelizmente, está mais sofisticado do que nunca.

Para acompanhar o desdobramento dessa e de outras ações do governo, acesse agu.gov.br.

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