São José reforça combate à poluição sonora com novo decreto e intensifica fiscalizações

A Prefeitura de São José, por meio da Fundação Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sancionou recentemente o Decreto Nº 22.605/2025, que estabelece normas gerais sobre o controle da poluição sonora no município. A nova legislação revoga trechos anteriores e define limites de emissão de sons e ruídos, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de preservar o bem-estar da população e o sossego público.

O decreto atualiza os parâmetros de incomodidade relacionados à emissão de ruídos e vibrações, e estabelece limites máximos de emissão sonora conforme o zoneamento urbano e os períodos do dia. As medições seguem as normas técnicas da ABNT, em especial a NBR 10.151, e consideram diferentes zonas (residencial, mista, comercial, industrial), com restrições específicas para períodos diurnos e noturnos.

Também foram definidas “zonas de silêncio”, como áreas próximas a hospitais, escolas, bibliotecas e instituições de longa permanência para idosos. Nesses locais, os limites de emissão sonora são mais rigorosos, protegendo públicos mais sensíveis.

A fundação realiza fiscalizações constantes para garantir o cumprimento da legislação. Estabelecimentos comerciais e residências que ultrapassarem os limites poderão ser notificados, multados ou, em casos mais graves, interditados.

“A legislação traz mais clareza e precisão sobre os limites de ruído em cada área da cidade, além de reforçar nosso compromisso com o bem-estar da população. A fiscalização tem caráter educativo, mas será firme quando necessário para garantir o sossego de todos”, afirmou o superintendente da Fundação, Rubens Pereira Júnior.

Importância da conscientização e colaboração da população

A Prefeitura de São José reforça que o combate à poluição sonora também depende da conscientização da população. Denúncias de excesso de barulho devem ser feitas pelos canais oficiais, como a Ouvidoria Municipal, o que permite ação mais ágil das equipes de fiscalização.

Com a nova legislação em vigor e a intensificação das ações fiscalizatórias, São José reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente urbano mais equilibrado, silencioso e saudável.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José

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