Manifestações denunciam o avanço do PL da Devastação

Enquanto o país ainda busca caminhos para conciliar desenvolvimento e sustentabilidade, uma nova proposta em debate no Congresso Nacional acende um alerta vermelho entre ambientalistas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil. Você já ouviu falar do PL 2159/2021? Talvez o conheça por um nome mais direto e alarmante: o “PL da Devastação”.

Neste domingo (1), centenas de vozes ecoaram nas ruas de várias cidades brasileiras para dizer “não” ao projeto que, segundo críticos, representa o maior retrocesso ambiental em décadas. Só em São Paulo, a manifestação na Avenida Paulista contou com o apoio de 80 organizações socioambientais.

O QUE É O PL DA DEVASTAÇÃO?

O Projeto de Lei 2159/2021 propõe uma nova legislação para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto, aprovado no Senado com 54 votos a favor e 13 contrários, volta agora para a Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações.

Entre os pontos mais controversos, o projeto dispensa licenciamento para atividades consideradas de baixo risco ambiental, além de liberar automaticamente empreendimentos agropecuários de pequeno porte e projetos ligados à soberania nacional ou a situações de calamidade pública.

Ambientalistas afirmam que essas mudanças podem abrir brechas perigosas para que obras e iniciativas impactantes escapem da análise técnica e do controle social.

“MÃE DE TODAS AS BOIADAS”: A REAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

As manifestações deste fim de semana não surgiram do nada. Elas são fruto de anos de resistência contra a tentativa de flexibilizar o licenciamento ambiental, estratégia que ganhou visibilidade ainda durante a pandemia, quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou a necessidade de “passar a boiada”.

O apelido “mãe de todas as boiadas” não é à toa. Para Marco Martins, arquiteto urbanista e porta-voz da Rede Sustentabilidade, o projeto “desestrutura completamente o licenciamento ambiental”:

“Com esse PL, o empreendedor passa a dizer por conta própria se sua obra causa impacto ambiental. Isso é um risco gigantesco, porque desobriga qualquer contrapartida, desconsidera comunidades indígenas, unidades de conservação, e impede a fiscalização.”

Martins também destacou que a proposta coloca em xeque os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil em conferências internacionais, como as COPs. “É um retrocesso que afeta a economia, o clima, o preço dos alimentos e até a segurança da população”, disse.

LICENCIAMENTO: OBSTÁCULO OU PROTEÇÃO?

Na outra ponta do debate, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, defende que a proposta visa dar mais clareza, agilidade e segurança jurídica ao processo de licenciamento, combatendo a burocracia e favorecendo investimentos:

“A proposta não enfraquece o licenciamento ambiental, muito pelo contrário. Ela reafirma o compromisso com o rigor técnico, exige estudos de impacto ambiental, audiências públicas e avaliações trifásicas para grandes obras. E até dobra a pena para quem desrespeitar a legislação.”

No entanto, o argumento de eficiência não convence parte do governo federal. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já se posicionou publicamente contra o texto:

“Não é a primeira vez que sofremos derrotas em agendas estratégicas, mas vamos continuar dialogando com o Congresso. Precisamos de uma base de sustentação sólida para proteger o meio ambiente.”

POVOS ORIGINÁRIOS ALERTAM SOBRE RISCOS A TERRITÓRIOS

Um dos segmentos mais afetados pelo PL seriam os povos indígenas, cujos territórios frequentemente estão sob pressão de empreendimentos e mineração.

O líder indígena Werá Mirim, do povo Guarani Mbyá, reforça que a luta vai além da demarcação de terras:

“Esse PL facilita a entrada de invasores e ameaça o planeta. Ele destrói florestas, polui rios e afeta todos nós — principalmente as futuras gerações. Queremos paz, não conflitos. Queremos proteger nosso território, nossos povos e o ar que respiramos.”

QUEM PAGA A CONTA? OS MAIS VULNERÁVEIS

A organização Oxfam Brasil publicou um alerta contundente sobre os impactos sociais do projeto. Em nota oficial, a entidade declarou:

“A flexibilização ignora as desigualdades estruturais do Brasil e favorece a expulsão de comunidades de seus territórios. Isso significa mais deslocamentos climáticos, mais insegurança alimentar e menos condições de vida digna. Enquanto grandes empreendimentos lucram, são as comunidades negras, indígenas e periféricas que ficam com a lama, a fumaça e a falta d’água.”

E conclui:

“Licenciamento ambiental não é obstáculo. É proteção. É direito.”

QUANDO A ARTE VAI À LUTA

Em meio aos protestos, personagens como o artivista Ivan Munz deram um tom criativo à resistência. Com um triciclo customizado, ele alertava para a conexão entre o aumento do gado e o desmatamento.

“Quanto mais boi, maior será o desmatamento e também os efeitos das mudanças climáticas”, afirmou.

DEMOCRACIA EM JOGO: SOLIDARIEDADE À MARINA SILVA

Durante os protestos, muitos também manifestaram solidariedade à ministra Marina Silva, que foi verbalmente atacada por senadores durante uma audiência no Senado. Para os manifestantes, o episódio representou não apenas uma ofensa pessoal, mas um ataque à democracia e às políticas ambientais brasileiras.

“Estamos aqui em defesa da ministra e também do Ibama, do ICMBio e de todos os órgãos que são alvo constante de deslegitimação por parte de certos congressistas”, declarou Marco Martins.

RESISTÊNCIA CONTINUA: PARTICIPE!

Além das manifestações de rua, as organizações lançaram o portal PL da Devastação, que reúne informações, materiais de campanha e ferramentas para pressionar deputados e deputadas a rejeitarem o projeto.

O Brasil vive um momento decisivo. E a pergunta que não quer calar é: qual o custo de abrir mão da proteção ambiental em nome da agilidade? Para muitos, esse custo é alto demais. Afinal, sem floresta, sem água limpa e sem ar puro, não há investimento que compense.

Fonte: Agência Brasil

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