Deputada Júlia Zanatta quer barrar a obrigatoriedade da vacinação infantil: projeto gera alerta na saúde

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou dois projetos de lei na Câmara dos Deputados que querem impedir a exigência de comprovante de vacinação para acesso a serviços públicos e matrículas em escolas. As propostas têm ideias contrárias à vacinação e estão gerando preocupação entre especialistas em saúde.

Esses projetos seguem uma linha de pensamento que ganhou força durante a pandemia e que vai contra o que a ciência defende. Vacinas são ferramentas seguras e eficazes para proteger a população contra várias doenças.

Segundo especialistas, propostas assim podem prejudicar o trabalho da saúde pública e fazer com que doenças já controladas voltem a aparecer. A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues, lembra que “vacinas salvam vidas e não podem ser tratadas como questão política”.

O primeiro projeto da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) tenta suspender uma nota técnica do Ministério da Saúde que inclui a vacina contra a Covid-19 no calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A nota recomenda a vacinação de crianças de seis meses a cinco anos. A deputada argumenta que essa exigência é exagerada, já que, segundo ela, a vacina ainda teria pouca comprovação de segurança para essa faixa etária. Ela também critica a possibilidade de punições aos pais que optarem por não vacinar seus filhos, como o risco de perderem a guarda das crianças.

O segundo passo da parlamentar foi apresentar um recurso para que esse projeto pudesse seguir tramitando na Câmara. Inicialmente, ele havia sido barrado por problemas formais, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o pedido de reconsideração. Agora, a proposta pode ir a votação no plenário. Zanatta defende que a decisão sobre vacinar crianças deve caber às famílias, não ao Estado. Especialistas em saúde, no entanto, alertam que esse tipo de medida coloca em risco a proteção coletiva e pode incentivar o avanço de discursos antivacina.

Em Santa Catarina, outros políticos também tentaram aprovar medidas parecidas, como acabar com o passaporte da vacina e liberar a matrícula de alunos não vacinados. O Supremo Tribunal Federal (STF) precisou intervir e suspendeu essas decisões, reforçando que a proteção da saúde de todos deve vir em primeiro lugar.

Fontes: Câmara dos Deputados/Carta Capital/BolUol

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