Na última sexta-feira, 6 de junho, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) viveu um momento marcante em sua trajetória institucional. O Conselho Universitário (CUn), em sessão realizada no Auditório da Reitoria, retomou com vigor o debate acerca do relatório final da Comissão Memória e Verdade (CMV). Este encontro, histórico, reuniu estudantes, professores, técnicos e membros da comunidade externa, sendo transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da UFSC, refletindo a importância do tema para toda a sociedade.
Conteúdos
O CAMINHO DA MEMÓRIA: REVISITANDO A HISTÓRIA DA UFSC
Mas afinal, por que essa reunião gerou tamanha repercussão? A resposta está no relatório elaborado pela CMV, criada em 2014 para investigar violações de direitos humanos na universidade durante o regime civil-militar brasileiro (1964-1985). Foram quatro anos de intensa investigação, com análise de mais de 1.500 documentos, depoimentos e audiências públicas. O resultado: um documento robusto, com 12 recomendações, aprovado por unanimidade em 2018, que pede, entre outras medidas, a revisão de homenagens feitas a personalidades ligadas a atos de perseguição na época.
Entretanto, essa revisão não foi um processo simples ou pacífico. Uma liminar judicial, provocada pela família do ex-reitor João David Ferreira Lima, suspendeu temporariamente a deliberação sobre a retirada do seu nome do campus universitário, medida que está no centro da controvérsia até hoje.
PRIMEIRO DEBATE: O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO RELATÓRIO
A primeira pauta da sessão tratou do processo de impugnação ao relatório, apresentado pela advogada Heloísa Blasi Rodrigues, que representa a família Ferreira Lima. Ela contestou trechos do documento que, segundo a defesa, atentariam contra a honra do ex-reitor, apontando supostas falhas no contraditório e no direito de resposta. Em resposta, o conselheiro relator Ubirajara Franco Moreno destacou que o relatório tem caráter histórico e memorialístico, não jurídico ou punitivo. Ele afirmou:
“O documento visa à reconstrução da memória institucional e à promoção do direito à verdade histórica.”
Ainda assim, o parecer acolheu duas reivindicações da família: a disponibilização da obra “UFSC: Em Nome da Verdade” para acesso público e a restrição temporal da atuação da CMV ao período entre 1946 e 1988. Sobre a alteração do nome do campus, o conselheiro reforçou que a decisão caberá exclusivamente ao Conselho Universitário, em processo próprio que respeite o contraditório e a ampla defesa, garantindo a participação da família.
AVALIAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES: UM CAMINHO PARA AÇÃO E RECONCILIAÇÃO
O segundo ponto discutido abordou os encaminhamentos práticos das recomendações da CMV. Os conselheiros Alex Degan e Amanda Zamboni apresentaram parecer conjunto apoiando a maior parte das sugestões, como a ampliação dos acervos históricos, criação de programas de extensão focados em memória e direitos humanos e a recuperação do Centro de Convivência, sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Sobre a polêmica reabertura de casos históricos, reconheceram as limitações legais, mas defenderam que a UFSC colabore com iniciativas judiciais que busquem aprofundar o conhecimento sobre o período.
No que tange à reavaliação das homenagens, especialmente a do ex-reitor Ferreira Lima, os conselheiros propuseram que a votação sobre a alteração do nome do campus ocorra em sessão especial, com votação aberta e aprovação mínima de três quintos dos membros do Conselho, conforme determina o estatuto da UFSC. Uma sessão exclusiva foi marcada para a semana seguinte.
UM DEBATE VIVO: MEMÓRIA, ÉTICA E IDENTIDADE UNIVERSITÁRIA
Desde a divulgação do relatório, o tema mobilizou profundamente a comunidade acadêmica e a sociedade. O debate não se resume a um nome ou uma homenagem, mas toca questões fundamentais: como a UFSC quer se reconhecer perante sua história? Que valores deseja cultivar? Como construir uma cultura de memória e justiça que transcenda as cicatrizes do passado autoritário?
Diversos conselheiros lembraram a importância pedagógica do debate, citando o filósofo Theodor Adorno:
“Não se pode simplesmente esquecer o que passou. É necessário esclarecer os motivos que tornaram a barbárie algo realizável.”
O relato foi permeado por discursos emocionados e firmes posicionamentos. A conselheira Sofia Garcia, voz dos estudantes, destacou que a retirada da homenagem é uma luta por dignidade e justiça, conectando passado e presente da universidade, enquanto outros defenderam o rigor acadêmico e a transparência do processo.
Por outro lado, representantes da família Ferreira Lima defenderam a memória do ex-reitor, sugerindo que seus atos evitariam punições mais severas a membros da comunidade universitária, o que gerou resposta contundente dos conselheiros que frisaram evidências de sua colaboração com o regime militar.
UM PASSO DECISIVO PARA O FUTURO
Ao final da sessão, o parecer do relator Ubirajara Franco Moreno, contrário à impugnação do relatório, foi aprovado, mantendo a integridade do documento da CMV. Com isso, a UFSC reafirma seu compromisso institucional com a promoção da verdade histórica e dos direitos humanos, mesmo diante de pressões externas e controvérsias.
Como afirmou o conselheiro Daniel Castelan:
“O relatório trouxe documentos que comprovam que o ex-reitor colaborou com a repressão militar. O pedido de impugnação é uma tentativa de censura.”
E você, leitor, já parou para refletir sobre o papel da memória na construção de uma universidade que honra seus princípios democráticos e humanos? O debate na UFSC é um convite aberto para que toda a sociedade se envolva na difícil, porém essencial, tarefa de revisitar o passado para construir um futuro mais justo.
Fonte: UFSC
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