Ministério do Turismo discute regulamentação do balonismo durante evento em Santa Catarina

A regulamentação do balonismo foi pauta da Secretária de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Leal Sampaio, durante o lançamento do projeto “Turismo Sebrae + Praia Grande”, realizado nesta sexta-feira (6) no município de Praia Grande (SC). Estiveram presentes o Diretor de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas do MTur, Aldo Valentim, diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Sebrae, além do Prefeito de Praia Grande, Elizandro Machado, e do Secretário de Turismo de Praia Grande, Henrique Maciel.

Conhecida como a Capital Catarinense dos Cânions, a cidade está localizada na região dos Aparados da Serra e é um dos principais destinos de turismo de aventura do país, atraindo visitantes em busca de experiências em meio à natureza exuberante.

Segundo o Plano Nacional de Turismo 2023-2027, o turismo de aventura representa cerca de 20% da demanda dos viajantes internacionais que escolhem o Brasil como destino. Entre as atividades mais procuradas está o balonismo, com destaque para cidades como Praia Grande (SC), Boituva e Piracicaba (SP), Torres (RS) e Pato Branco (PR).

Atualmente, o balonismo é regulamentado principalmente pela, que exige certificação específica para pilotos — a Licença de Piloto de Balão Livre — e inspeções técnicas periódicas nos equipamentos. No entanto, como destacou Cristiane Sampaio, a regulamentação vigente está centrada na segurança aérea e ainda carece de diretrizes específicas voltadas à operação turística e comercial da atividade.

“Temos que ter uma regulamentação clara, harmonizada entre o Ministério do Turismo, a ANAC e os municípios para que a atividade seja desenvolvida de forma segura, com estímulo ao investimento e sem riscos operacionais. Por isso, defendemos a criação de uma normativa conjunta que estabeleça regras para fortalecer o setor com segurança e organização”, afirmou a secretária.

Entre as propostas apresentadas por Cristiane estão a criação de um cadastro específico de operadores turísticos de balonismo no Cadastur, a definição de critérios para autorização de voos em áreas urbanas, rurais e de conservação ambiental e uma legislação específica para a atividade incluindo o balonismo na cena do Turismo Brasileiro.

Fonte: GOV

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