Governo federal e ALESC reavaliam regulamentação do balonismo turístico após queda de balão em Praia Grande

A queda de um balão de ar quente em Praia Grande (SC), no último sábado (21), escancarou um problema que há tempos se arrasta silenciosamente no turismo brasileiro: a ausência de regras claras e seguras para a prática do balonismo. O acidente chocou o país e acendeu o alerta sobre a urgência de regulamentação da atividade. Agora, governo federal e Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) prometem agir.

O QUE ACONTECEU EM PRAIA GRANDE?

A manhã estava limpa, o céu sem nuvens. Era mais um voo sobre os cânions da Serra Geral, cartão-postal da região sul de Santa Catarina. Mas o que era para ser um passeio inesquecível terminou em luto. O balão pegou fogo em pleno ar e caiu. Oito pessoas morreram – algumas carbonizadas, outras ao tentarem escapar das chamas pulando da cesta. Outras 13 sobreviveram.

As imagens do acidente, que logo se espalharam pelas redes sociais, chocaram o país e escancararam uma realidade incômoda: a falta de regulamentação para uma atividade que cresce a cada temporada.

BALONISMO NO BRASIL: UMA ATIVIDADE SEM REGULAMENTAÇÃO CLARA

Apesar de ser uma das experiências turísticas mais desejadas por quem visita lugares como Praia Grande (SC) e Torres (RS), o balonismo ainda é praticado no Brasil como uma atividade aerodesportiva, ou seja, sem regulamentação específica para operações com fins turísticos.

Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclareceu que os voos de balão ocorrem “por conta e risco dos envolvidos” e que não há habilitação técnica exigida para os pilotos, tampouco certificação para atestar a segurança dos equipamentos utilizados. Assustador, não?

A tragédia em Praia Grande, com cenas de pânico e fogo no ar registradas por moradores, deixou evidente que a beleza dos voos sobre cânions imponentes pode esconder riscos evitáveis — se houver fiscalização e regras bem definidas.

GOVERNO FEDERAL PROMETE AVANÇAR NA REGULAMENTAÇÃO

Diante do desastre, o Ministério do Turismo anunciou que irá retomar, com urgência, o debate sobre a regulamentação do balonismo turístico no país. A pasta informou que ainda nesta semana se reunirá com entidades interessadas para discutir a criação de um marco legal que defina requisitos de segurança, habilitação e operação.

Segundo nota oficial do ministério, já havia tratativas em andamento desde o início do ano, mas “a expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema”.

A proposta do governo federal é criar uma regulamentação “específica e clara” que garanta a segurança dos praticantes e também o desenvolvimento sustentável desse setor turístico. O Sebrae também participa da construção da proposta.

PRAIA GRANDE E TORRES: TURISMO EM ALTA, MAS LEGISLAÇÃO EM BAIXA

Praia Grande (SC) e Torres (RS) vêm registrando um crescimento expressivo na procura por voos de balão, impulsionados pela paisagem cinematográfica dos cânions da região — como os dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. As prefeituras locais afirmam que já solicitam há anos uma regulamentação que dê segurança jurídica e técnica à atividade, mas que o tema seguia travado.

As condições geográficas ideais, aliadas ao marketing natural das redes sociais e à ascensão do turismo de experiência, transformaram a região em um polo do balonismo no Brasil. No entanto, essa popularidade não foi acompanhada por políticas públicas ou normativas específicas — até agora.

ALESC ENTRA EM CAMPO: PROJETO DE LEI QUER REGRAS CLARAS EM SC

Enquanto o governo federal organiza o debate em nível nacional, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu um passo importante em nível estadual. Na segunda-feira (23), o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) protocolou um projeto de lei que estabelece regras rígidas para a prática do balonismo em Santa Catarina.

“O trágico acidente ocorrido neste final de semana em Praia Grande expôs de maneira dramática a necessidade de aprimoramento da regulamentação estadual sobre a atividade de balonismo”, afirmou o parlamentar.

O projeto propõe, entre outras medidas:

• Obrigatoriedade de teste funcional em todos os extintores de incêndio;

• Separação de materiais perigosos do compartimento de passageiros;

• Implementação de sistemas de rastreamento e comunicação;

• Treinamento obrigatório e semestral para pilotos e tripulantes;

• Registro das operadoras na Defesa Civil e nos municípios;

• Proibição de voos em condições meteorológicas adversas;

• Apresentação prévia de plano de voo à Defesa Civil estadual;

• Seguro de responsabilidade civil para as empresas operadoras.

FISCALIZAÇÃO SERÁ COMPARTILHADA ENTRE QUATRO INSTÂNCIAS

Outro ponto importante da proposta é a definição das instâncias responsáveis pela fiscalização da atividade. Segundo o projeto, o controle será realizado por:

• Anac, no que diz respeito à segurança técnica e aeronáutica;

• Defesa Civil estadual, responsável por vistoriar os balões, emitir alertas meteorológicos e manter cadastros atualizados;

• Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com foco em segurança e emergências;

• Municípios, que autorizarão ou não sobrevoos em áreas urbanas e estabelecerão diretrizes locais.

As penalidades vão desde advertências escritas até a suspensão definitiva das atividades, nos casos de reincidência com risco à vida.

Padre Pedro enfatiza que a proposta não busca criminalizar o setor, mas criar um ambiente mais seguro. “A rápida aprovação deste projeto representará um tributo adequado às vítimas do acidente de Praia Grande, transformando dor em prevenção”, declarou.

CONFERAÇÃO SE MANIFESTA: “NOS UNIMOS EM RESPEITO ÀS FAMÍLIAS”

Em meio à comoção nacional, a Confederação Brasileira de Balonismo também se manifestou. Em nota assinada pelo presidente Johny Alvarez, a entidade afirmou que não possui competência legal para fiscalizar ou regulamentar o balonismo turístico, atuando exclusivamente no incentivo à prática esportiva.

“Nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável”, diz o comunicado. Leia a nota completa aqui.

UM FUTURO MAIS SEGURO PARA O BALONISMO?

A tragédia de Praia Grande mostrou, de forma cruel, que a falta de regulamentação não pode mais ser ignorada. Será que este será o ponto de virada para o balonismo no Brasil? Com o envolvimento de ministérios, parlamentos, prefeituras e entidades civis, o setor vive agora uma oportunidade de renascer mais estruturado, mais seguro e mais confiável.

E você, já fez um passeio de balão? Se sim, sentiu-se seguro? Se ainda não, faria?

O debate está aberto — e as mudanças, finalmente, parecem estar no ar.