O investimento em cultura está garantido em grande parte do território nacional para 2025. O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, na última sexta-feira (11), o resultado da aferição do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e os dados apontam um avanço significativo na execução dos recursos públicos destinados ao setor. Segundo o levantamento, 5.113 municípios brasileiros estão habilitados a receber recursos no segundo ciclo da Política, o que assegura a continuidade de investimentos em projetos, equipamentos e ações culturais no próximo ano.
Você já parou para pensar o quanto sua cidade pode se transformar com um bom investimento cultural? É isso que está em jogo com a continuidade da Política Aldir Blanc: mais espaços culturais funcionando, mais editais, mais oportunidades para artistas locais, mais cultura pulsando onde ela é essencial — nas comunidades.
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RESULTADO MOSTRA COMPROMISSO COM A GESTÃO DOS RECURSOS
O balanço divulgado se baseia na verificação dos saldos das contas dos estados e municípios. A maior parte dos entes — 4.855 cidades — ultrapassou a marca de 60% de execução financeira, o que demonstra eficiência na aplicação dos recursos públicos.
“A cultura executa bem seus recursos”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Para ela, os resultados refletem um momento histórico.
“Os resultados mostram uma gestão qualificada, com estados e municípios comprometidos com a boa aplicação do recurso público. É uma importante confirmação de que a Aldir Blanc está chegando em todos os cantos do Brasil.”
Outros municípios, mesmo sem alcançar o mínimo exigido, também foram considerados aptos por se enquadrarem em exceções previstas na Portaria MinC Nº 200/2024, como devoluções voluntárias de recursos, transferências de saldo para o estado ou casos de não adesão ao primeiro ciclo.
POLÍTICA CHEGA AONDE A CULTURA ACONTECE: NO LOCAL
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, os números comprovam a capilaridade da política e a maturidade dos gestores públicos em lidar com recursos culturais:
“Com mais de 5 mil cidades e estados participando, a Política Nacional Aldir Blanc está chegando em muitos lugares e ajudando a desenvolver a cultura local. O fato mostra que os gestores locais sabem como investir na cultura e que existe muita demanda por esse tipo de investimento nas comunidades.”
Esse segundo ciclo promete ainda mais impacto. Segundo o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, que coordena o comitê gestor da política, a continuidade em 2025 será estratégica para estruturar a cultura de forma sólida e permanente:
“A continuação da política em 2025 garante que haverá dinheiro para projetos culturais, equipamentos como teatros e centros culturais, e para fortalecer toda a cadeia da cultura nas cidades e estados brasileiros.”
MUNICÍPIOS NÃO HABILITADOS AINDA PODEM RECORRER
Nem todos os entes federativos conseguiram atingir os critérios de habilitação nesta etapa. No entanto, o MinC abriu prazo para recurso. Estados e municípios que desejam reverter sua condição têm até o dia 18 de julho de 2025, às 23h59, para enviar documentação comprobatória, como extratos e conciliações bancárias.
Os documentos devem ser enviados exclusivamente para o e-mail: afericao.sefic@cultura.gov.br.
TRANSPARÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA
Quer saber se o seu município está entre os habilitados a receber os recursos? O resultado da aferição está disponível para consulta pública no site do Ministério da Cultura. Acesse agora mesmo:
🔗 www.gov.br/cultura
Esse é um momento decisivo para consolidar políticas culturais duradouras e descentralizadas no Brasil. Cultura é investimento, é identidade, é transformação — e a Política Nacional Aldir Blanc continua a abrir caminhos para que isso se torne realidade em cada canto do país.
Fonte: Ministério da Cultura
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